Governador Tarcísio de Freitas recua e anuncia nesta quinta (4) emenda para revogar alterações na alíquota de impostos para carreiras policiais
Jean Albuquerque Publicado em 04/05/2023, às 17h40
O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Feitas, do partido Republicanos, anunciou nesta quinta-feira (4) que enviará uma emenda para revogar as alterações na alíquota de impostos para carreiras policiais no pagamento de aposentadorias para policiais inativos à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
A proposta de mudança na alíquota de contribuição das aposentadorias foi apresentada junto com um projeto de lei que aumentaria o salário dos policiais civis, militares, técnico-científicos e bombeiros em média 20%.
Atualmente, os policiais aposentados pagam uma contribuição previdenciária de 11% apenas sobre os valores que ultrapassam o teto do regime geral da Previdência Social, que é de R$ 7.507. A proposta do governo Tarcísio era que os policiais inativos passassem a pagar 10,5% sobre todo o valor da aposentadoria, o que geraria uma perda de renda.
Entretanto, após as críticas das entidades ligadas à segurança pública, o governo Tarcísio recuou e o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, anunciou que enviará uma emenda à Alesp para retirar a alteração do texto. O governo havia estimado que, se a proposta fosse aprovada, teria um impacto de R$ 5 bilhões no orçamento do Estado no próximo ano.
Em publicação nesta quinta-feira (4) em uma rede social, Derrite, ao lado do governador, afirma que ouviu os veteranos da Polícia Militar e os dispositivos que tratavam de contribuição de 10,5% foi retirada do projeto.
"A gente recebeu as mensagens, o governo é um governo no diálogo e mais da valorização dos policiais. Houve muita manifestação com relação a esse dispositivo, nós vamos suprimir isso, encerrar essa discussão no momento e quero dizer para vocês o seguinte, esses projetos de composição salarial é o primeiro passo de outros que serão dados", disse Freitas.
Além disso, o chefe do Executivo estadual afirmou que a política de valorização da categoria vai promover melhorias na saúde, habitação e outros benefícios para os policiais. "A gente está dando só o primeiro passo e a gente quer de fato que a nossa polícia militar, que a nossa Polícia Civil sejam valorizados", acrescentou. Veja vídeo abaixo:
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