Suicídio de policiais aumenta 55% e Câmara dos Deputados quer mudar Lei de Armas

O número de suicídio de policiais aumentou 55% entre 2020 e 2021, conforme indica o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022. Diante dessa triste realidade, o Projeto de Lei (PL) 2160/22 pretende mudar a Lei de Armas.

A quantidade de agentes que tiraram a própria vida subiu de 65 para 101. Apesar do volume maior de suicídios entre os Policiais Militares, que foi de 52 para 80 (+54%), o percentual de aumento foi mais acentuado entre os Policiais Civis, passando de 13 para 21 mortos (+61.5%).

O constante estado de alerta devido ao contato contínuo com a violência no dia a dia da profissão, a pressão da função, o excesso de trabalho, pois muitos precisam fazer "bicos" para complementar renda, diante dos salários defasados, são alguns dos motivos que desencadeiam problemas emocionais e psíquicos que podem levar ao suicídio.

O número deve ser ainda maior, pois os dados foram obtidos pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) via Lei de Acesso à Informação e nem todas as corporações informaram quantos agentes faleceram por esse motivo. O balanço não inclui os suicídios de policiais civis dos estados do Ceará e Rio Grande do Norte nem os dos PMs de:

• Minas Gerais;
• Goiás;
• Ceará; e
• Rio Grande do Norte.

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Saiba qual alteração prevista para a Lei de Armas

O PL 2160/22, de autoria do deputado Ney Leprevost (União-PR), exige que profissionais da segurança pública comprovem aptidão psicológica para terem direito a portar armas.

O exame psicológico deve ser feito todo ano, sem custo para os agentes, e o certificado de aptidão deverá ser emitido, obrigatoriamente, por um médico psiquiatra com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) em até 90 dias antes da aquisição da arma.

A Lei 10.826/03, também conhecida como Estatuto do Desarmamento, que trata do registro, posse e comercialização de armas de fogo, já traz essa comprovação como requisito para adquirir uma arma, mas não especifica o profissional de saúde responsável por expedi-la.

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Se aprovada, a mudança valerá para todos os profissionais de segurança que têm direito ao porte de armas, como integrantes das Forças Armadas e agentes das polícias militar, federal e civil, entre outros.

“Considerando que esses profissionais expostos diariamente a situações de estresse e pressão, e ainda diante do aumento dos casos de suicídio, se faz necessário garantir o acesso gratuito a tratamentos de ordem psicológica e psiquiátrica”, sustentou Leprevost.

*com informações da Agência Câmara

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