Tarcísio corta verba da Educação, abandona MEC e anuncia livros digitais em SP

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) corta verba da Educação, abandona o que prevê o Ministério da Educação (MEC) e anuncia livros digitais para os alunos do ensino fundamental e ensino médio da rede estadual a partir de 2024. 

O governo, por meio da Secretaria de Educação, decidiu não aderir ao material didático e pedagógico do Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD), do MEC. No entanto, em seu lugar, será utilizado material próprio e digital, a informação é do portal G1 e foi confirmada nesta terça-feira (1). 

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Saiba como funciona programa do MEC 

No programa do Ministério da Educação (MEC), as redes municipais e estaduais têm a liberdade de escolher os livros que desejam utilizar do catálogo e, em seguida, recebem os materiais gratuitamente do governo federal. 

Entretanto, a Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais, ouvida pelo G1, expressou preocupação, pois é a primeira vez que o estado de São Paulo fica de fora do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), e solicitou esclarecimentos à Secretaria de Educação.

Segundo a pasta, a decisão foi tomada porque a rede estadual já possui um material didático próprio, alinhado ao currículo do estado, que é utilizado em suas 5,3 mil escolas, garantindo coerência pedagógica.

Para os anos iniciais, serão disponibilizados materiais digitais com suporte físico. Já para os anos finais, compreendendo o 6º ao 9º ano do ensino fundamental, e para o ensino médio, todo o material será 100% digital. 

Nenhum aluno ficará sem acesso ao conteúdo didático, diz secretário

De acordo com o secretário executivo da Educação Vinicius Neiva, também ouvido pelo portal, a rede estadual tinha um conjunto de livros didáticos, e o que foi feito é a uniformização de todos esses livros em material digital. "O que estamos buscando é uma uniformização e coerência pedagógica em todas as escolas do estado", defende. 

O secretário ainda ressalta que foram montadas três estratégicas para que todos os alunos possam ter acesso ao material digital. O primeiro, é a adoção de mais computadores, para que eles possam ser usados dentro da escola. 

"O segundo item é que estamos doando aparelhos para os mais necessitados. E o terceiro ponto é que as escolas estarão autorizadas a imprimir esse material nosso e entregar para os alunos que precisam", acrescenta. 

O secretário defende que nenhum aluno irá ficar sem acesso ao conteúdo didático e que já havia sido pensada uma maneira de uniformizar e garantir esse material. "Estamos para receber 60 mil computadores até o fim de agosto. E a gente já se organizou para repassar dinheiro para as escolas para compra de papel, caso tenha necessidade de imprimir, esclarece ao G1. 

Decisão preocupa a Associação Brasileira de Livros Didáticos 

A Secretaria de Educação enfatizou que, apesar disso, ela continua ativa no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para a distribuição de livros literários. "Estamos empenhados em realizar todos os esforços para que, até o final de outubro, pelo menos 80% da rede escolar tenha acesso à internet de alta velocidade nas escolas", destaca Neiva. 

O secretário da Educação Renato Feder decidiu aderir apenas às obras literárias e de Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) em 20 de julho, oito dias antes do prazo final, que era 28 de julho. 

No entanto, em 25 de julho, às escolas ainda estavam recebendo comunicados da secretaria para escolherem entre obras selecionadas ou ter um livro igual para todos.

A decisão do governo estadual de não aderir ao material didático do MEC preocupa a Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais. O estado deixará de receber cerca de 10 milhões de exemplares de livros didáticos no próximo ano, o que corresponde a um valor de R$ 120 milhões em livros que não serão comprados pelo estado.

O presidente da associação, Ângelo Xavier, destaca que a mudança para usar material próprio foi uma decisão radical e sem consulta aos dirigentes. Ele ressalta que o material do programa do MEC é completo, com livro impresso e livro interativo digital, enquanto a decisão do estado trará a falta de recursos didáticos impressos. Cerca de 1,4 milhão de alunos deixará de receber livros físicos a partir do próximo ano.

Xavier aponta que a realidade é o uso de ambos os tipos de material, físico e digital. Ele menciona que países que adotaram uma política de 100% digital estão voltando ao uso de material impresso devido a problemas de aprendizado com recursos digitais. A pandemia também mostrou que o recurso digital teve prejuízos, com muitos alunos apresentando déficits de aprendizagem.

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