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Salário Mínimo pode ter reajuste em 2024? Comissão se reúne com sindicatos

Comissão mista realizará duas audiências públicas ao longo desta semana para discutir valor do salário mínimo; novo reajuste aplicado em 2024?

Homem segura notas de dinheiro
Homem segura notas de dinheiro - Canva
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 01/08/2023, às 15h45

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A comissão mista encarregada de analisar a Medida Provisória (MP) 1172/23, que resultou no aumento do valor do salário mínimo, realizará duas audiências públicas ao longo desta semana, de acordo com publicação da Agência Câmara. 

A primeira audiência ocorrerá ainda hoje, e contará com a participação de representantes do Fórum das Centrais Sindicais (FCS), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), entre outras entidades relevantes.

Essa audiência será realizada a partir das 14 horas, no plenário 3 da ala Alexandre Costa, localizada no Senado, e poderá ser acompanhada ao vivo por meio do portal e-Cidadania.

Os parlamentares realizarão outro debate para ouvir representantes dos ministérios do Trabalho, da Previdência, do Desenvolvimento Social e da Fazenda, bem como do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta quarta-feira (2). 

Essa segunda audiência visa aprofundar a discussão e coletar informações relevantes de diversas autoridades e órgãos envolvidos na questão do salário mínimo. A lista de convidados pode ser conferida neste link

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Entenda a proposta

A Medida Provisória elevou o valor do salário mínimo para R$ 1.320, a partir do dia 1º de maio, representando um aumento de 2,8% em relação ao valor de R$ 1.302 vigente no início do ano.

Essa MP suspendeu a tramitação da MP 1143/22, que foi editada em dezembro de 2022 durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e estabelecia o valor do salário mínimo em R$ 1.302.

O prazo limite para a votação do texto da MP 1172 é até 28 de agosto, caso contrário, ela perderá a validade.

A comissão mista responsável por analisar a MP tem o senador Eduardo Gomes (PL-TO) como presidente e o deputado Merlong Solano (PT-PI) como relator. O deputado Samuel Viana (PL-MG) ocupa a vice-presidência da comissão.

Afinal, qual o valor do salário mínimo 2024?

Em maio, o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe um novo cálculo para o reajuste anual do salário mínimo. De acordo com o projeto, o reajuste poderá ser acima das expectativas para 2024, chegando a atingir o valor de R$ 1.441.

Caso o projeto seja aprovado, ele poderá determinar os próximos reajustes do salário mínimo, uma vez que prevê o retorno da regra de aumento do piso nacional baseada no Produto Interno Bruto (PIB) e na recomposição das perdas inflacionárias pelo Índice de Preços ao Consumidor (INPC).

Segundo o anúncio do governo, os reajustes anuais serão calculados considerando o INPC dos últimos 12 meses e o PIB do ano anterior, com um intervalo de dois anos (por exemplo, em 2024, será considerado o crescimento econômico de 2022).

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