A inspeção dos códigos-fonte dos sistemas de votação pode ser feita por dezenas de entidades, incluindo as Forças Armadas. Veja motivo para a exclusão
Pedro Miranda* | redacao@jcconcursos.com.br Publicado em 08/08/2022, às 18h40
Um coronel do exército foi excluído da equipe de técnicos indicado pelas Forças Armadas para inspecionar os códigos-fonte da urna eletrônica e do sistema de votação brasileiro. O comunicado foi feito nesta segunda-feira (8) por meio de um comunicado enviado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin.
O ofício também foi assinado pelo atual vice-presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. O motivo da negação da participação do coronel Ricardo Santa’Ana na fiscalização foi a notícia de que suas postagens sobre o processo eleitoral haviam sido sinalizadas como notícias falsas pelas redes sociais.
O presidente e vice-presidente do TSE destacou que a certificação dos técnicos que fiscalizam os códigos dos sistemas de votação eletrônica em Brasília deve levar em conta "a necessidade de segurança e de isenção dos que se arvoram como fiscalizadores", conforme resolução aprovada pelo plenário do tribunal no último ano.
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Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Defesa disse por e-mail: "que já no fim de semana passado o Exército havia decidido selecionar um novo integrante para a equipe em substituição ao atual. Assim que a seleção estiver concluída, o TSE será informado a respeito".
Em texto enviado, pasta diz que “o trabalho da equipe das Forças Armadas no âmbito da fiscalização do sistema eletrônico de votação é técnico e realizado de forma coletiva por seus integrantes, além de ser estritamente institucional. As atividades seguem a Resolução nº 23.673/2021. Assim, não há interferência das posições pessoais dos integrantes no trabalho da equipe".
Desde outubro do ano passado, a inspeção da urna e dos códigos-fonte dos sistemas de votação pode ser feita por dezenas de entidades, incluindo as Forças Armadas, em uma sala designada para esse fim na sede do TSE. O código-fonte é um conjunto de comandos e instruções, escritos em linguagem para computadores, que integram um programa capaz de acionar o funcionamento de equipamentos eletrônicos.
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