Além da MP que autoriza o pagamento dos salários, o presidente Lula assinou outras duas Medidas Provisórias. Uma delas destina R$ 124 milhões adicionais do FPM
Pedro Miranda Publicado em 06/06/2024, às 19h29
Em uma ação emergencial, o governo federal anunciou um programa destinado a preservar empregos em empresas do Rio Grande do Sul afetadas pelas enchentes de maio. O programa, revelado pelo ministro do Trabalho Luiz Marinho em Arroio do Meio, prevê o pagamento de dois meses de salário mínimo para mais de 430 mil trabalhadores.
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A iniciativa beneficiará trabalhadores em regime CLT (326.086), estagiários (36.584), trabalhadores domésticos (40.363) e pescadores artesanais (27.220). As empresas que aderirem ao programa se comprometem a manter os empregos por pelo menos mais dois meses, resultando em uma estabilidade total de quatro meses para os funcionários.
Para operacionalizar o programa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Marinho assinaram uma Medida Provisória, que entra em vigor imediatamente, mas que ainda precisa ser ratificada pelo Congresso Nacional. Além disso, o governo vai editar uma portaria para estender a validade dos acordos coletivos de trabalho entre empresas e sindicatos.
Este anúncio segue um pedido do governador Eduardo Leite ao presidente Lula para a criação de um programa de manutenção de empregos e complementação de salários, feito durante uma reunião no Palácio do Planalto.
Além da MP que autoriza o pagamento dos salários, o presidente Lula assinou outras duas Medidas Provisórias. Uma delas destina R$ 124 milhões adicionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cidades gaúchas afetadas. A outra amplia a lista de municípios que podem cadastrar famílias para receber o Auxílio Reconstrução, um benefício de R$ 5.100 pago em cota única, já concedido a aproximadamente 100 mil famílias.
Durante sua visita, Lula também conversou com moradores do bairro Passo de Estrela, em Cruzeiro do Sul, um dos locais mais afetados. Ele reafirmou o compromisso do governo federal em reconstruir a infraestrutura pública e as residências destruídas pelas enchentes.
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