Os novos tratamentos de câncer, que serão prestados por 11 hospitais qualificados do país, estão em dois decretos assinados nesta quarta-feira (18)
Pedro Miranda* | redacao@jcconcursos.com.br Publicado em 18/05/2022, às 19h45
Dois novos procedimentos foram incluídos no Sistema Único de Saúde (SUS) para ampliar os tratamentos de câncer. Foram integrados na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais SUS, a Peritonectomia em Oncologia e a Quimioperfusão Intraperitoneal Hipertérmica. Os novos tratamentos, que serão prestados por 11 hospitais qualificados do país, estão em dois decretos assinados nesta quarta-feira (18).
As adições visam oferecer mais opções de procedimentos para os tratamentos de câncer: o Mesotelioma Peritoneal Maligno (MPM) que afeta a região abdominal e o Pseudomixoma de Peritônio (PMP), tumor que se manifesta na cavidade peritoneal.
Espera-se que 200 cirurgias de citorredução com com hipertermoquimioterapia sejam realizadas anualmente no SUS para pacientes com MPM e PMP. A cirurgia de citorredução é projetada para remover o máximo possível da lesão tumoral e está associada a outros procedimentos, como a hipertermoquimioterapia.
O Ministério da Saúde desenvolveu protocolos específicos para orientar os profissionais de saúde na compreensão da doença e na utilização dos novos procedimentos dos tratamentos de câncer. Esses convênios são emitidos em conjunto pelas Secretarias de Atenção Especializada à Saúde (SAES) e de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (SCTIE).
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A secretária de Atenção Especializada à Saúde (Saes), Maíra Botelho, ressaltou que os hospitais precisam cumprir normas para manter suas licenças. A normativa também prevê a fiscalização e traz toda a organização e diretrizes. “Ela orienta gestores e profissionais de Saúde no processo de habilitação que agora será feito no nosso sistema de uma forma muito organizada”, disse.
O impacto no orçamento federal, com a inclusão dos procedimentos para tratamentos de câncer, é estimado em mais de R$ 6,7 milhões por ano. O financiamento federal será fornecido através do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).
Para agilizar o início da listagem desses procedimentos no SUS, o Ministério da Saúde analisou dados de hospitais oncológicos de alta complexidade relacionados à cirurgia oncológica e cirurgia digestiva para avaliar quais têm capacidade de realizar imediatamente os novos procedimentos incorporados.
O gestor local do SUS poderá solicitar autorização para o novo hospital com base nos critérios estabelecidos na mesma portaria.
Estagiário sob supervisão do jornalista Jean Albuquerque
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