Segundo o autor do projeto, o novo programa habitacional destaca que ele pode melhorar a qualidade do trabalho dos professores em sala de aula
Victor Meira Publicado em 08/02/2023, às 14h08
O governo federal está preparando o lançamento do novo Minha Casa, Minha Vida para substituir novamente o Casa Verde e Amarela. Aproveitando o embalo dos novos programas habitacionais, o deputado federal Rubens Otoni (PT-GO) propõe a criação do Casa do Professor, para facilitar a aquisição de habitação para professores da rede pública de ensino.
“Atualmente, no Brasil, os professores sofrem com a desvalorização no exercício da profissão com salário ínfimos e conseguem minimamente custear suas necessidades básicas, o que reflete diretamente na qualidade de ensino dentro das salas de aula”, declarou Otoni.
O deputado destaca que o Casa do Professor pode conceder para os professores maior segurança, estabilidade financeira e conforto aos seus familiares. Logo, o trabalho deles teria uma melhor qualidade, o que “refletiria diretamente dentro das salas de aula, aumentando a qualidade do ensino no país”.
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O projeto aponta que a Caixa Econômica Federal será responsável pela gestão operacional do programa e dos recursos orçamentários a ele destinados. As cooperativas de crédito poderão atuar como agente financeiro do Casa do Professor, desde que sejam habilitadas pelo agente operador.
“Regulamento tratará das condições para a participação no programa, os prazos para financiamento, os limites de recursos orçamentários e as faixas de subvenção econômica e de remuneração. Estados e municípios poderão apoiar a implantação do programa”, cita a Agência Câmara de Notícias.
Apesar disso, o projeto não indica quais são as vantagens do novo programa habitacional destinado para os professores da rede pública. Dessa forma, o JC Concursos irá acompanhar a evolução do PL dentro do Congresso Nacional.
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Enquanto o governo federal não lança o novo Minha Casa, Minha Vida e o Casa do Professor ainda está no papel. O JC Concursos explica o que é o Casa Verde e Amarela.
O objetivo do programa é fornecer financiamento facilitado e incentivos fiscais para a construção de casas e apartamentos. O programa tem como objetivo ajudar na redução do déficit habitacional no país e oferecer acesso à moradia para famílias com baixa renda. As casas construídas dentro do programa precisam seguir normas de eficiência energética e segurança, além de serem identificadas pelas cores verde e amarela na fachada.
As vantagens do programa Casa Verde e Amarela incluem:
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