O teste tradicional de integridade eleitoral deste ano não exige a participação de eleitores presenciais. Veja como vai funcionar o procedimento
Pedro Miranda Publicado em 16/09/2022, às 00h25
Na eleição deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai avaliar a confiabilidade do sistema de identificação biométrica das urnas eletrônicas. A avaliação envolverá eleitores de 19 unidades da federação, que serão convidados a participar do teste de integridade. O Tribunal aprovou na terça (13) um projeto-piloto que agregará a identificação biométrica do eleitor ao teste de integridade eleitoral que o TSE realiza para as urnas eletrônicas a cada nova eleição desde 2002.
Ao contrário do projeto piloto, o teste tradicional de integridade eleitoral deste ano não exige a participação de eleitores presenciais. Em vez disso, 641 urnas serão escolhidas para participar do teste; 56 dessas ferramentas usarão identificação biométrica – 8,7% do total.
O projeto-piloto prevê a participação de eleitores de Alagoas; Amazonas; Bahia; Ceará; Espírito Santo; Goiás; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Minas Gerais; Pará; Paraná; Pernambuco; Rondônia; Santa Catarina; São Paulo; Rio de Janeiro; Rio Grande do Sul e Tocantins, além do Distrito Federal. A resolução inicial do TSE era realizar o teste em, pelo menos, cinco estados, mais o Distrito Federal.
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“É importante deixar claro que o teste de integridade [tradicional] é realizado desde 2002 e que, a partir da liberação da [urna eleitoral mediante identificação da] biometria [do eleitor], o [projeto-piloto] é absolutamente idêntico ao que vem sendo realizado nestes 20 anos”, destacou o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, em evento que simula as etapas que eleitores voluntários e atendentes da justiça eleitoral vão realizar no dia da votação.
No dia da votação, servidores da Justiça Eleitoral convidarão alguns eleitores que votam em seções onde o teste com biometria esteja ocorrendo para participar voluntariamente da iniciativa. Após votarem regularmente, os voluntários serão conduzidos a um espaço contíguo onde estará montada toda a estrutura necessária à realização do teste com biometria, incluindo uma urna eletrônica previamente selecionada.
Os voluntários devem assinar um termo de consentimento autorizando o uso de sua biometria para liberar a urna. A partir daí, a participação será encerrada. Uma vez liberada a urna e verificada a identidade biométrica do eleitor, a justiça eleitoral registrará na urna de teste cédulas previamente preenchidas por representantes de partidos políticos ou entidades envolvidas no processo de fiscalização - como já acontece nos tradicionais testes de integridade.
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