Vinícolas que praticavam trabalho escravo são SUSPENSAS do mercado internacional

Após o caso de trabalho escravo em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, três vinícolas foram suspensas do mercado internacional pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil).

Na última semana, o Ministério do Trabalho e emprego, por meio da Inspeção do Trabalho, deflagrou ação de combate ao uso de mão de obra análoga ao de escravo na colheita de uva e em vinícolas do município.

A fiscalização culminou no resgate de 208 trabalhadores que atuavam nos parreirais e prestavam serviço para vinícolas e cooperativas locais. Segundo o MT, eles não recebiam salários, com dívidas permanentes, e trabalhavam em situação degradante, o que caracteriza o trabalho análogo à escravidão.

Segundo o coordenador da ação local, o auditor fiscal do Trabalho, Vanius João de Araújo Corte, ao fazer a inspeção, foi encontrado no local máquina de choque elétrico e tubos de spray de pimenta.

"Todos foram resgatados e ouvidos um a um pela fiscalização para que fosse calculado o valor devido para cada trabalhador e pagamento das indenizações trabalhistas pelos direitos negados. Os representantes das empresas que contrataram essa mão de obra já se propuseram a realizar os pagamentos na próxima semana”, informou o coordenador.

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Vinícolas suspensas por trabalho escravo

A ApexBrasil suspendeu a participação das empresas Aurora, Cooperativa Garibaldi e Salton de todas as iniciativas apoiadas pela Agência, entre elas feiras internacionais, missões comerciais e eventos promocionais. A suspensão é válida até que as investigações das autoridades competentes sejam concluídas, informou em nota a ApexBrasil, conforme publicou o jornal GauchaZH.

O que é o trabalho escravo?

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, considera-se trabalho em condição análoga à escravidão a que resulte das seguintes situações, em conjunto ou isoladamente:

• submissão de trabalhador a trabalhos forçados;
• submissão de trabalhador a jornada exaustiva;
• sujeição de trabalhador a condições degradantes de trabalho;
• restrição da locomoção do trabalhador, seja em razão de dívida contraída, seja por meio do cerceamento do uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, ou por qualquer outro meio com o fim de retê-lo no local de trabalho;
• vigilância ostensiva no local de trabalho por parte do empregador ou seu preposto, com o fim de retê-lo no local de trabalho; e
• posse de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, por parte do empregador ou seu preposto, com o fim de retê-lo no local de trabalho.

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Saiba como denunciar 

Caso você saiba de alguém que está sendo vítima dessa situação, denuncie de forma online por meio do site do Sistema Ipê, lançado em 2020 pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Após acessar a página, basta clicar no botão azul para realizar a denúncia. O sigilo é garantido, portanto não é preciso temer represália.

Outra opção é o Disque 100, o canal de atendimento do Disque Direitos Humanos. A própria vítima ou qualquer pessoa que tenha conhecimento sobre o fato pode ligar para esse telefone. O Disque 100 não cobra taxa pela ligação, que pode ser feita de forma totalmente gratuita, seja de celular ou telefone fixo. O atendimento é feito 24 horas por dia, todo dia, incluindo finais de semana e feriados. É possível denunciar de maneira anônima e também é disponibilizado o telefone 99656-5008 para envio via Telegram ou WhatsApp.

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