A Secretaria de Educação já pediu autorização para oferecer vagas efetivas para a carreira, que requer apenas nível fundamental completo
Redação Publicado em 08/06/2011, às 11h06
O governador Geraldo Alckmin autorizou a Secretaria de Estado da Educação (SEE) a contratar temporariamente 4.486 agentes de serviços escolares e 8.769 de organização escolar em todo Estado de São Paulo. Mas reservamos o melhor para o final: a SEE deve abrir ainda este ano concurso público para vagas efetivas de agente de organização escolar, segundo Fernando Padula, chefe de gabinete da pasta, em entrevista exclusiva ao JC&E.
“Já pedimos ao governador autorização para abertura de um novo concurso de agente de organização escolar. Mas só poderemos falar do número de vagas depois de concluirmos a última chamada do concurso em vigor. Então acho que deve sair mais para o final do ano”, anunciou Padula.
Segundo ele, a decisão de abrir o processo seletivo para vagas temporárias antes do concurso foi a solução encontrada para atender a burocracia vigente. “Antes de haver nova convocação dos aprovados no último concurso, há necessidade de se fazer processo de remoção dos servidores atuais”, explicou. Em busca de encontrar uma medida que fosse benéfica também para os aprovados, a SEE optou por chamar para os postos temporários primeiro os remanescentes do concurso efetivo. “Com isso, o aprovado não perde o direito de assumir a vaga”, destacou Padula. Concluída essa etapa, foi liberada a seleção temporária, que ocorrerá simultânea à remoção.
Quanto à carreira de agente de serviços escolares, Padula confirmou que a intenção da SEE é continuar o processo de terceirização de profissionais. O cargo compreende as áreas de limpeza, merenda e serviços gerais. Atualmente, apenas os funcionários do setor de limpeza estão sendo terceirizados. A medida é criticada pela Afuse (Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo), na palavra do presidente Antonio Marcos Soares d’Assunção: “Desde quando o governo começou a terceirizar esses cargos, anunciamos que isso não daria certo. Essa contratação temporária comprova que faltam servidores. Antes de realizar um novo concurso é preciso tapar buracos (de cargos vagos)”.
A Secretaria, porém, alega que os contratados pelo atual processo seletivo deverão atuar na área de merenda escolar. “Nós acreditamos que os modelos (de terceirização) para a área de merenda, hoje, não são os melhores. Não queremos ter problemas de ‘meia maçã, meio bife’, e sim que o cardápio definido pelo nosso departamento de nutrição seja cumprido”, declarou Padula. A Secretaria oferece merenda diretamente apenas para 29 dos 645 municípios do Estado, os demais firmam convênio de dois a cinco anos com a SEE, pelo qual a pasta repassa verba para a administração local. Onde não há esse convênio, serão contratados agentes de serviço temporários.
10 mil vagas – O projeto de lei que cria 10 mil postos de agente escolar e 5.260 oportunidades para a função de gerente escolar em todo o Estado será enviado ainda este mês para análise da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), anunciou o chefe de gabinete da Secretaria de Educação, Fernando Padula.
O cargo de gerente escolar faz parte do plano de reestruturação da SEE. O cargo será preenchido por um agente de organização escolar, que passará por um processo de certificação, a ser realizado em parceria entre a pasta e a secretaria de Gestão. “Ele vai coordenar o serviço administrativo da secretaria da escola e a atuação dos demais agentes. Mas não irá substituir o secretário de escola”, garantiu Padula.
A carreira de gerente escolar é uma função nova a ser incluída na estrutura da pasta, se aprovada pelos deputados estaduais, e não será preenchida por meio de concurso.
Precisa-se mais braços – Para o presidente do sindicato da categoria, Antonio Marcos, há espaço para contratação de mais 16 mil servidores: “Levando-se em consideração os dois cargos de agente de organização e agente de serviços, mais o secretário de escola, pode ter certeza de que hoje há mais de 15 mil cargos faltando (servidores efetivos). Houve dois concursos de secretário que não conseguiram preencher as vagas devido aos baixos salários”. De acordo com a Secretaria, o concurso de secretário foi prorrogado até meados de 2012.
Salários e atribuições – O agente de organização escolar tem jornada de 40h semanais e salário inicial de R$ 654,86. Este profissional é responsável por dar suporte às ações da secretaria na escola e atender à comunidade escolar, como orientar estudantes quanto às normas de conduta previstas no regimento escolar, por exemplo. Os candidatos deverão ter nível fundamental completo.
O salário inicial para agente escolar ainda não foi divulgado pela Secretaria de Estado da Educação (SEE).
De acordo com a pasta, os recursos necessários para a política salarial da rede de ensino previstos no projeto também já estão previstos no orçamento do Estado para a Educação de 2011 e serão inseridos no Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015, já em fase de elaboração.
Aline Viana
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