Cargos são os de especialista e assistente previdenciário
Redação Publicado em 13/11/2009, às 13h01
O projeto de lei complementar que cria as carreiras de especialista em Previdência Social e assistente previdenciário do RioPrevidência (Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro), foi aprovado ontem (12) na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj).
O plano de cargos, que tramitava na pauta de votação da Alerj desde o início de outubro, prevê o preenchimento de 190 vagas, sendo 60 para especialista, de nível superior, e 130 para assistente, que exige nível médio.
Nove emendas foram adicionadas ao projeto, dentre as quais a que tornou a categoria de técnico previdenciário de nível superior, antes composta por profissionais de níveis médio e fundamental. Dessa maneira os antigos servidores do extinto Iperj (Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro) não ficam prejudicados com a redução de salários.
O concurso para ambos os cargos será realizado em duas etapas. A primeira inclui provas escritas de conhecimentos gerais e específicos, e apresentação de títulos; e a segunda será composta pelo curso de formação.
No plano, o vencimento base oferecido para a função de especialista é de R$ 4,2 mil e poderá chegar a R$ 8 mil. O de assistente ficará entre R$ 1,6 mil e R$ 2,7 mil. Além disso, os servidores terão direito as gratificações de desempenho para cada carreira e de adicional de qualificação, para os especialistas.
RioPrevidência
Criado em 1999, o Fundo é uma autarquia pública independente, com a finalidade de gerir os ativos financeiros, visando o custeio de pagamentos dos proventos, pensões e outros benefícios previdenciários aos servidores públicos e seus dependentes, conforme a legislação estadual.
Maysa Correa/SP
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