A iniciativa partiu do Executivo e tem o objetivo de evitar novas situações de caos aéreo
Redação Publicado em 17/12/2010, às 15h47
A Câmara dos Deputados aprovou nesta última semana o projeto de Lei 3943/08, de autoria do poder Executivo, que cria 100 vagas de controlador de tráfego aéreo. Agora o projeto segue para avaliação do Senado.
O deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) foi o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele deu o aval pela aprovação, mas nos termos da emenda da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), que estabelece que a criação dos postos só deverá ser efetivada mediante a previsão de recursos específicos na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Segundo o PL, o projeto terá impacto de R$ 5.781.586,26 nos cofres públicos federais, considerando-se o salário inicial da carreira em R$ 3.417. Em valores atualizados, segundo informações do Comando da Aeronáutica, esse valor seria de R$ 6.173.682,86 anuais.
Vale destacar que cargos previstos teriam lotação no quadro de pessoal do comando da Aeronáutica.
Aline Viana
Com informações da Agência Câmara de Notícias
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