O pedido de concurso é para os cargos de Auditor Fiscal e Analista Tributário.
Redação Publicado em 22/12/2008, às 13h50
Um dos concursos mais esperados para 2009 pode receber, em breve, a autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para ser realizado. O pedido de concurso feito pela Receita Federal em março deste ano para os cargos de Auditor Fiscal e Analista Tributário (antigo Técnico) está tramitando e já passou pela análise de diversos setores do MPOG, inclusive pelas Secretarias Executiva e de Gestão e pelo Gabinete do Ministro. A expectativa é de que, com a aprovação do orçamento federal para 2009, o Ministério publique a autorização de acordo com a verba que será destinada à contratação de pessoal.
O último concurso para esses dois cargos foi realizado em 2005 pela Escola de Administração Fazendária (Esaf). Na ocasião, foram oferecidas mil vagas para Auditor Fiscal – sendo 900 para a área Tributária e Aduaneira e 100 para Tecnologia da Informação – e 1.820 para Analista Tributário – 1.640 para a área Tributária e Aduaneira e 100 para Tecnologia da Informação. Para concorrer às vagas era necessário ter, entre outros requisitos, nível superior.
Os salários oferecidos foram de R$ 7.531,13 para Auditor e R$ 3.937,81 para Analista e as inscrições, R$ 100 e R$ 80, respectivamente.
Avaliação
Para os interessados em uma das duas carreiras, o ideal é que comecem os estudos o quanto antes, já que os conteúdos programáticos costumam ser bastante extensos. No concurso anterior, a primeira etapa ao cargo de Auditor Fiscal constou de provas objetivas de Conhecimentos Gerais, Específicos e Especializados, enquanto que ao cargo de Analista-Tributário as provas abordaram Conhecimentos Gerais e Específicos apenas. As disciplinas cobradas foram as seguintes:
Auditor Fiscal – área Tributária e Aduaneira: Conhecimentos Gerais – Língua Portuguesa, Inglês ou Francês ou Espanhol, Matemática Financeira e Estatística Básica e Informática; Conhecimentos Específicos – Direito Constitucional, Direito Administrativo e Contabilidade Geral; Conhecimentos Especializados – Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Internacional Público e Comércio Internacional e Economia e Finanças Públicas.
Auditor Fiscal – área Tecnologia da Informação: Conhecimentos Gerais – Língua Portuguesa, Inglês ou Francês ou Espanhol, matemática Financeira e Estatística Básica e Economia e Finanças Públicas; Conhecimentos Específicos – Direito Tributário, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Previdenciário; Conhecimentos Especializados – Gestão de Sistemas e Gestão de Tecnologia.
Analista-Tributário – área Tributária e Aduaneira: Conhecimentos Gerais – Língua Portuguesa, Inglês ou Espanhol e Informática; Conhecimentos Específicos – Contabilidade Geral, Direito Tributário e Comércio Internacional, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Previdenciário.
Analista-Tributário – área Tecnologia da Informação: Conhecimentos Gerais – Língua Portuguesa, Inglês ou Espanhol e Matemática Financeira e Estatística Básica; Conhecimentos Específicos – Direito Tributário, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Previdenciário, Gestão de Sistemas e Gestão de Tecnologia.
Além da etapa de provas objetivas, com caráter seletivo, eliminatório e classificatório, a seleção dos candidatos constou, ainda, de uma segunda fase, composta da sindicância de vida pregressa e programa de formação.
Juliana Pronunciati/SP
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Até 1 de janeiro de 2019 era subordinado ao Ministério da Fazenda, e a partir daí passou a ser subordinado ao novo Ministério da Economia do Governo Jair Bolsonaro.