Detalhes e salários do concurso para 4.381 vagas

Organizadora deve ser anunciada nas próximas semanas e expectativa é de divulgar edital ainda este ano

Reinaldo Matheus Glioche/SP   Publicado em 18/10/2013, às 13h46

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) adiantou à reportagem do JC&E detalhes que norteiam o aguardado concurso para a área da saúde municipal. A autorização para 4.381 vagas nos quadros da Autarquia Hospitalar Municipal foi formalizada pelo gabinete da Prefeitura de São Paulo no início de outubro e, desde então, a SMS começou a confeccionar nos bastidores toda a estrutura para a realização do concurso público.

A primeira providência é a garantia de que o edital sai em 2013. Todos os esforços estão sendo feitos nesse sentido, confirmou o coordenador adjunto da SMS, José Antonio Leite.  Outro fato importante é o uso do plural no tocante ao edital. “Serão editais distintos, mas a comissão do concurso ainda está verificando como será essa divisão. O que é certo é que haverá um edital separado para médicos”, explica.

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A dúvida é se os editais serão regionalizados ou divididos por cargos. Não há dúvidas, porém, sobre como se darão as efetivações dos aprovados na seleção. As vagas não serão providas em uma tacada só. De acordo com Leite, a ideia é “chamar todos os classificados, na medida da disponibilidade das vagas e dentro da validade do concurso”. A validade pode ser de até dois anos, mas não há uma posição oficial se ela se dará neste limite da lei ou em prazo inferior. A prorrogação só pode ser feita uma única vez e pelo mesmo período.

Mais detalhes



Outra confirmação obtida pela reportagem do JC&E é de que a escolha da empresa responsável pela organização do concurso será feita por meio do mecanismo da dispensa de licitação. O que não implica em relaxamento de critério pela SMS. Leite disse que alguns critérios típicos de um processo licitatório serão observados. “Foram enviadas cartas-propostas para cinco empresas, visando garantir menor preço e qualidade no serviço”. O coordenador adianta, ainda, que já houve respostas que, neste momento, estão sendo analisadas pela comissão do concurso.

A assessoria de comunicação da SMS forneceu à reportagem o quadro atualizado de vencimentos dos cargos que constarão da futura seleção. Este quadro, acrescido do número de vagas para cada cargo, pode ser conferido nessa reportagem.

Para médico, cargo que terá 1.100 vagas, os vencimentos partem de R$ 4.412,38 e podem chegar a R$ 5.784,46, conforme antecipado pelo JC&E em julho.

Longo desenvolvimento



Este novo concurso para a área da saúde municipal começou a ser aventado logo no início da administração Haddad. Em fevereiro, o secretário da Saúde José de Filippi Júnior já ensaiava declarações a respeito da seleção. À época, o número comentado pelo secretário era de 1.000 vagas. Ele admitia alterações, mas fazia a reserva de que um número muito maior do que aquele não seria possível pelo fato da Prefeitura não estar adequada em termos orçamentários a um concurso para muitas vagas além daquele patamar.

Àquela altura, a SMS realizava levantamento para aferir as maiores necessidades nos quadros para que pudessem ser definidos os cargos que seriam disponibilizados no concurso. Em paralelo, o governo negociava na Câmara Municipal, a aprovação de um plano de cargos e carreiras para os servidores da saúde municipal.

O discurso e o número de vagas mudaram no meio do ano. Não se teve mais notícia do plano de cargos e carreiras dos servidores, que permanece em tramitação na casa legislativa paulistana, e a SMS passou a contratar, pelo expediente do processo seletivo simplificado, profissionais para atuação por tempo determinado em cargos como técnico em enfermagem. O prometido concurso seria destinado, naquele momento, exclusivamente à área médica. Seriam 2.450 vagas, segundo confirmado e reiterado assessoria de comunicação da SMS à reportagem do JC&E, para a Autarquia Hospitalar Municipal e para a Rede de Atenção Básica.



Esse concurso para a Rede de Atenção Básica permanece sem autorização formal, mas segue previsto no que toca os cargos médicos. 

Outras medidas também foram tomadas no sentido de aperfeiçoar as ações na saúde municipal. Além de se inscrever no Programa Mais Médicos, do governo federal (que leva médicos a áreas desassistidas pelas saúdes municipais e estaduais), a Prefeitura iniciou contratações de médicos por meio das chamadas Organizações Sociais de Saúde. Essas organizações são regimes de parceria público-privadas mantidas para desonerar a administração pública.

Cargo

Vagas

Valor Mensal Mínimo

Valor Mensal Máximo

Agente de Apoio - Armazenagem

76

1.132,50

1.331,40

Assistente de Gestão de Políticas Públicas

500

1.380,00

1.576,17

Especialista em Assist .Desenv. Social

57

2.228,68

2.438,60

Técnico Segurança do Trabalho

36

1.380,00

1.570,59

Especialista Desenvolvimento Urbano – Engenheiro Trabalho

12

2.228,71

2.438,63

ATS - Eletrocardiografia

30

1.380,00

1.562,61

ATS - Eletroencefalografia

12

1.380,00

1.562,61

ATS - Gasoterapia

33

1.380,00

1.562,61

ES - Enfermeiro

546

3.422,86

3.632,78

ATS - Enfermagem

650

1.380,00

1.570,59

TS - Enfermagem

600

1.380,00

1.570,59

ES - Fisioterapeuta

174

3.422,86

3.632,78

ES - Fonoaudiologo

16

4.655,26

4.865,18

ES - Terap. Ocupacional

40

3.422,86

3.632,78

ES- Farmacêutico

72

4.655,26

4.865,18

TS - Farmácia

154

1.900,36

1.955,35

ES – Nutricionista

15

4.655,26

4.865,18

ES - Psicólogo

36

4.655,26

4.865,18

TS - Higiene Dental

16

1.380,00

1.570,59

ES- Odontologia – Cir. Dentista

22

2.685,02

2.894,94

ES - Odontologia - Buco Maxilo

44

2.685,02

2.894,94

TS – Imobilização Ortopédica

140

1.380,00

1.570,59

ES – Médico

1.100

4.412,38

5.784,46

Total

4381












Sobre Prefeitura

O Brasil conta, hoje, com 5.570 prefeituras espalhadas por municípios dos 26 Estados do país, além do Distrito Federal. Os municípios são uma circunscrição territorial dotada de personalidade jurídica e com certa autonomia administrativa, sendo as menores unidades autônomas da Federação. Uma prefeitura é a sede do poder executivo do município (semelhante à câmara municipal, em Portugal). Esta é comandada por um prefeito (nas cidades brasileiras e por um presidente de câmara nos municípios portugueses) e dividida em secretarias de governo, como educação, saúde ou meio ambiente. O termo prefeitura também pode designar o prédio onde está instalada a sede do governo municipal, também chamado de paço municipal onde geralmente se localiza o gabinete do prefeito. A instituição da prefeitura de seu encarregado maior, o "prefeito", é algo relativamente novo na história do Brasil. O poder hoje exercido pela prefeitura foi anteriormente exercido pela câmara municipal, pelo conselho de intendência e pela intendência municipal. As prefeituras são órgãos independentes, que não precisam de autorização por parte das administrações federal ou estaduais para realizarem seus concursos públicos, seja para preenchimento na própria sede ou em secretarias vinculadas à ela.