Concurso para procurador será aberto em breve

Prefeitura já divulgou o nome da empresa que ficará responsável pela organização do processo seletivo. Edital deverá ser lançado em breve.

Redação   Publicado em 20/09/2010, às 12h08

O Diário Oficial de São Paulo de 17 de setembro trouxe um despacho da Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste, cidade a 150 km da capital paulista, que informa a contratação do Instituto de Organização Racional do Trabalho (Idort) como o organizador do próximo concurso do órgão.

A seleção, como informou recentemente a prefeitura, será promovida para preencher seis oportunidades imediatas de procurador, cargo que exige graduação completa em direito. Poderão ser abertas ainda outras duas vagas para formação de cadastro reserva (CR).

A prefeitura já havia informado a intenção de nomear os futuros aprovados ainda em 2010. Agora, com a escolha da organizadora, a previsão é que o edital seja publicado muito em breve. Também ficou estipulado o valor mínimo que deverá ser cobrado referente à taxa de inscrição. Segundo o documento, o preço mínimo será de R$ 79.

Os futuros profissionais atuarão na Secretaria de Negócios Jurídicos e darão andamento a cerca de 20 mil processos anuais administrados pela pasta.  

Recém-lançado – Em agosto, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste abriu as inscrições do processo seletivo que oferecia 15 vagas imediatas, além de ofertas de cadastro reserva (CR). O concurso ainda está em andamento e as provas estão marcadas para 17 de outubro.

Das chances imediatas, três eram para procurador jurídico. Para concorrer, os candidatos precisavam ser graduados em direito e ter inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O salário oferecido para procurador era de R$ 6.856,85.

Talita Fusco/SP

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Sobre Prefeitura

O Brasil conta, hoje, com 5.570 prefeituras espalhadas por municípios dos 26 Estados do país, além do Distrito Federal. Os municípios são uma circunscrição territorial dotada de personalidade jurídica e com certa autonomia administrativa, sendo as menores unidades autônomas da Federação. Uma prefeitura é a sede do poder executivo do município (semelhante à câmara municipal, em Portugal). Esta é comandada por um prefeito (nas cidades brasileiras e por um presidente de câmara nos municípios portugueses) e dividida em secretarias de governo, como educação, saúde ou meio ambiente. O termo prefeitura também pode designar o prédio onde está instalada a sede do governo municipal, também chamado de paço municipal onde geralmente se localiza o gabinete do prefeito. A instituição da prefeitura de seu encarregado maior, o "prefeito", é algo relativamente novo na história do Brasil. O poder hoje exercido pela prefeitura foi anteriormente exercido pela câmara municipal, pelo conselho de intendência e pela intendência municipal. As prefeituras são órgãos independentes, que não precisam de autorização por parte das administrações federal ou estaduais para realizarem seus concursos públicos, seja para preenchimento na própria sede ou em secretarias vinculadas à ela.