A demanda por profissionais e o lançamento do Plano Estratégico de Fronteiras indicam que o MPOG precisa dar o aval para os concursos logo
Redação Publicado em 13/06/2011, às 11h53
Os pedidos referentes à abertura de 1.352 vagas na Polícia Federal tramitam no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) desde outubro do ano passado. A espera pela autorização das oportunidades tem mexido com os ânimos dos futuros candidatos e da própria PF, que já revelou ter carência de servidores. O principal obstáculo nos trâmites que credenciam a instituição a abrir seleções já é conhecido (e até temido) entre os concursandos: o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Geral da União de 2011. A medida, que também suspende de forma temporária novos processos seletivos públicos federais e a nomeação de aprovados em concursos recentes, afeta os órgãos do Executivo. Mas há exceções e os casos estão sendo avaliados pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior. No que diz respeito à solicitação da Polícia Federal, segundo o JC&E apurou, o aval da ministra é aguardado com otimismo – e há indícios de que isso possa acontecer ainda este ano.
A PF e o Ministério da Justiça (MJ), órgão ao qual ela é vinculada, confirmaram, por meio de suas assessorias de imprensa, que a necessidade de se contratar mais profissionais é evidente. Para preencher o quadro de pessoal da instituição, foram pedidas autorizações de vagas para cinco carreiras de níveis médio e superior. Essa demanda, caracterizada como urgente, já é motivo para colocar a Polícia Federal na categoria de exceções ao corte orçamentário.
Outro fator que pode sinalizar uma resposta positiva por parte do MPOG surgiu no último dia 8, quando a presidente Dilma Rousseff lançou, no Palácio do Planalto, o Plano Estratégico de Fronteiras. De acordo com o Blog do Planalto, canal de comunicação da Presidência da República com a sociedade, “a iniciativa prevê uma série de operações integradas entre as Forças Armadas e os órgãos de segurança pública federais para prevenir e reprimir ilícitos transnacionais”. O plano será colocado em prática para combater, nas áreas de fronteira, o tráfico de drogas, armas e pessoas; o contrabando ambiental e fiscal; entre outros. As ações terão a participação da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, do Exército, da Marinha, da Aeronáutica, da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Força Nacional de Segurança Pública. Dessa maneira, as seleções para as 1.352 oportunidades tornam-se ainda mais necessárias. A assessoria do MJ informou que a intenção do ministro José Eduardo Cardozo será priorizar os concursos da PF e da PRF – e que os contratados deverão atuar, primeiramente, nas fronteiras.
A ministra Miriam Belchior ainda não se manifestou sobre os pedidos de novos postos, mas a assessoria da Polícia Federal acredita que isso não deva demorar a acontecer. A pressão, até mesmo por parte dos possíveis candidatos, que ligam na instituição cobrando novidades, é grande. Contatada, a assessoria do ministério do Planejamento manteve a posição de se limitar a dizer que é necessário aguardar a conclusão das análises.
Cargos e remunerações – Do total de vagas solicitadas, 396 contemplarão a carreira de agente de polícia, 362 a de escrivão e 116 a de papiloscopista, todas com exigência de nível superior completo em qualquer área. O salário previsto para quem ocupar essas funções atingirá os R$ 7.514,33.
O posto de delegado, que tem como requisito o nível superior completo em direito, poderá contar com 150 ofertas; nesta categoria, o vencimento previsto corresponderá a R$ 13.368,68.
As 328 oportunidades restantes serão para agente administrativo (nível médio). A quantia paga a quem exerce esta atividade atualmente não foi especificada, mas é possível ter uma ideia com base na tabela de remuneração dos servidores federais de 2010, cujo valor era de R$ 2.988,44, já com as gratificações.
Os editais – Quando a abertura dos processos seletivos começou a ser discutida, a assessoria do órgão revelou que pretendia lançar, primeiramente, o edital com chances para agente administrativo. Em seguida, aconteceriam as seleções para os demais cargos, mas as prioridades seriam para agente de polícia e papiloscopista.
Últimos concursos – A PF disponibilizou, em 2009, 400 vagas de escrivão e 200 de agente de polícia. Os interessados em concorrer às oportunidades tiveram que comprovar o nível superior completo em qualquer área. Além disso, foi cobrada Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de categoria no mínimo B.
A organização dos processos seletivos ficou por conta do Cespe/UnB, que cobrou taxa de inscrição de R$ 110 e submeteu os candidatos às seguintes etapas: provas objetiva e discursiva; testes físico, médico e psicológico; curso de formação; e investigação social.
Opinião – Confira a entrevista com Leandro Macedo, coordenador do Mestre dos Concursos, cursinho especializado em aulas preparatórias para seleções de diversos órgãos.
JC&E – A demora para o lançamento do concurso da PF tem influenciado o ritmo de estudo dos alunos de que maneira?
Leandro Macedo – O que tenho observado é que os alunos não perderam o estímulo por conta da demora. O que está acontecendo é uma maior especialização, pois o candidato está tendo muito tempo para estudar um edital que não é muito grande e nem muito complexo.
A demora pode angariar novos interessados. Aquele candidato que achava que não teria tempo suficiente para aprender toda a matéria acaba sendo privilegiado por conta dessa demora e aquele que já vem estudando se vê obrigado a se especializar cada vez mais, pois o número de concorrentes tem aumentado em virtude do atraso.
JC&E – Os alunos se mantêm otimistas quanto à abertura do concurso?
LM – Sim, bastante. Na verdade é uma carreira com muitos atrativos, como o sistema de plantão de trabalhar de sete a oito dias por mês e a aposentadoria especial por 30 anos de serviço, sem levar em conta a idade.
JC&E – A procura em relação às aulas preparatórias é grande?
LM – Sim, mantém-se grande. Consigo observar que em cursos especializados em concursos de segurança pública, a turma de grande referencial é para a Polícia Federal.
JC&E – Qual é a expectativa em relação à abertura do concurso?
LM – A nossa presidente já está cedendo em diversos pontos e vem se mostrando flexível na ampliação do serviço público. Isso pode ser observado na recente convocação de 200 policiais rodoviários federais, aprovados em 2008. Isso mostra que existe uma flexibilização da contratação no setor. Acredito que até o final do ano teremos um edital da Polícia Federal.
Flávio Fernandes/SP
Veja também:
SAP/SP: governador Alckmin autoriza mais 95 vagas
Cespe/UnB/DF: Conselho da UnB aprova criação da Concursobras
A Polícia Federal tem origem em 10 de maio de 1808, quando a Intendência-Geral de Polícia da Corte e do Estado do Brasil foi criada, por D. João VI. O órgão tinha as mesmas atribuições que tinha em Portugal. Com o decreto 6.378, de 28 de março de 1944, a antiga Polícia Civil do Distrito Federal, que funcionava no Rio de Janeiro, no governo de Getúlio Vargas, foi transformada em Departamento Federal de Segurança Pública (DFSP), subordinado ao Ministério da Justiça e Negócio Interiores. Posteriormente, em 13 de junho de 1946, com o decreto-lei 9.353, foi atribuída competência ao DFSP, em todo território nacional, para serviços de polícia marítima, área de fronteiras e apurações de diversas infrações penais.