O presidente do Sindicato dos Técnicos de Apoio à Arrecadação Tributária do Estado de São Paulo (Sitesp), Mauro Campos, relatou que a Secretaria da Fazenda (Sefaz/SP) solicitou ao governador uma autorização para mais 980 vagas ao cargo de técnico.
Redação Publicado em 16/07/2010, às 14h17
O presidente do Sindicato dos Técnicos de Apoio à Arrecadação Tributária do Estado de São Paulo (Sitesp), Mauro Campos, em entrevista ao JC&E, relatou que a Secretaria da Fazenda (Sefaz/SP) solicitou ao governador uma autorização para mais 980 vagas ao cargo de técnico. De acordo com ele, o número de vagas autorizadas ao cargo não é suficiente para a demanda do órgão.
Atualmente, a função exige o nível médio dos candidatos. A autorização deverá ocorrer no início de 2011, após o encerramento do processo seletivo que está com as inscrições abertas. O concurso não deverá convocar candidatos remanescentes. “A Sefaz/SP é uma das secretarias mais importantes de São Paulo. O órgão não irá trabalhar mais com comissionados e nem convocará remanescentes deste concurso vigente”, afirma o presidente.
Reestruturação das carreiras – No início de julho foi aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) a lei que reestrutura os cargos e salários da Sefaz/SP. Com o documento, o cargo de técnico de apoio à arrecadação tributária passa a ser denominado técnico da fazenda estadual e atribui novas responsabilidades ao cargo.
Além disso, estabelece as formas de gratificação, promoção e progressão. O servidor, após prestar um processo seletivo interno, poderá ser promovido em três anos de carreira (antes da reestruturação, a promoção só ocorria após sete anos). “Com a mudança do órgão, o profissional é mais valorizado, haverá um crescimento dos vencimentos e das gratificações”.
Há ainda um projeto de lei que visa à mudança de escolaridade para nível superior. Segundo a proposta, os servidores que foram empossados para a função, entre os anos de 1988 e 1992, tiveram sua escolaridade rebaixada para o nível médio.
Benefícios e atribuições - De acordo com Mauro Campos, os vencimentos poderão ser acrescidos de um abono por satisfação do usuário e após o período de três meses, o técnico receberá uma bonificação por resultados, conforme avaliação e cumprimento de metas estabelecidas pelo órgão. Sendo assim, os vencimentos podem chegar a R$ 2.900.
Os servidores também terão gratificações, adicional de tempo de serviço, salário família, auxílios refeição e transporte, salário esposa e ajuda de custos.
Os técnicos de apoio àarrecadação tributária prestam atendimento e orientação a usuários que procuram e necessitam dos serviços da Secretaria da Fazenda e atuam nos expedientes e processos administrativo tributários, referentes a impostos, taxas e julgamento, no limite da competência atribuída ao cargo.
Inscrições abertas – Nesta última semana, a Sefaz/SP abriu as inscrições para concurso com 550 vagas ao cargo de técnico estadual da fazenda. O salário inicial oferecido é de R$ 682, podendo chegar a R$ 1.965,91 com as gratificações. Os candidatos passarão por uma prova objetiva.
Samantha Cerquetani/SP
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