Órgão está fazendo últimos ajustes com a Vunesp. Publicação deve ficar para janeiro, em decorrência de recesso de final de ano
Fernando Cezar Alves Publicado em 16/12/2013, às 13h00
A publicação do edital do concurso para o cargo de notário de cartórios do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deve ocorrer no início de janeiro. Segundo informações obtidas junto a responsáveis pelo concurso na Fundação Vunesp, que será a organizadora, a intenção era liberar o documento ainda em dezembro. Porém, ainda faltam alguns detalhes que devem ser ajustados com o órgão, que entrará em recesso a partir da próxima semana. Com isto, os últimos acertos e consequente publicação do documento , devem ficar para o início de 2014.
Para participar do concurso, autorizado em 30 de junho, é necessário possuir bacharelado em Direito ou experiência de, no mínimo, dez anos em serviço notarial ou de registro. O cargo corresponde à concessão de cartórios públicos. Desta forma, a carreira não conta com uma remuneração fixa, pois os ganhos correspondem aos lucros da unidade, descontando taxas devidas ao governo.
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A oferta de vagas será equivalente a quantidade de cartórios indicados no edital, tanto para ingresso quanto para remoção, ou seja, transferência de unidade para notários já concursados. O último concurso realizado para o cargo foi em 2012, com um total de 307 unidades, sendo 105 para remoção.
O processo de seleção costuma ser feito por meio de provas objetivas, avaliação escrita e prática, prova oral e análise de títulos. Em 2012, a parte objetiva contou com questões sobre registros públicos, direito constitucional, direito administrativo, direito tributário, direito civil, direito processual civil, direito processual penal, direito penal, direito comercial, conhecimentos gerais e língua portuguesa.