Liberação depende de últimas reuniões que serão feitas com a organizadora, a Fundação Vunesp, no decorrer dos próximos dias
Redação Publicado em 05/12/2013, às 14h03
A publicação do edital do concurso que será realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) para o cargo de notário de cartórios, autorizado em 30 de julho, deve ocorrer ainda este mês. Segundo informações obtidas junto à Fundação Vunesp , que será responsável pelo concurso, no decorrer da próxima semana deverão ser realizadas reuniões para definir o cronograma do concurso, incluindo data de publicação do documento, prazo de inscrições e data de provas.
Para concorrer é necessário possuir bacharelado em Direito ou experiência de, no mínimo, dez anos em serviço notarial ou de registro. O cargo corresponde à concessão de cartórios públicos. Desta forma, a carreira não conta com uma remuneração fixa. Os ganhos correspondem aos lucros da unidade, descontando taxas devidas ao governo.
A oferta de vagas corresponderá à quantidade de cartórios indicada no edital, tanto para ingresso quanto para remoção, ou seja, transferência de unidade cartorial. O último concurso ocorreu em 2012 e contou com um total de 307 unidades, sendo 106 destinadas para remoção. Entre as oportunidades oferecidas haviam opções para tabelionato de notas, protesto de letras e títulos, oficial de registro civil das pessoas naturais e tabelião de notas.
O processo de seleção costuma ser composto de provas objetivas, avaliação escrita e prática, prova oral e análise de títulos. A parte objetiva conta com questões sobre registros públicos, direito constitucional, direito administrativo, direito tributário, direito civil, direito processual civil, direito penal, direito processual penal, direito comercial, conhecimentos gerais e língua portuguesa.