O texto-base da Medida Provisória 431 foi aprovado na última semana.
Redação Publicado em 18/07/2008, às 16h51
Aqueles que desejam ingressar na carreira de Policial Rodoviário Federal deverão esperar mais um pouco quanto à decisão de tornar o cargo de nível superior. A Medida Provisória 431, que prevê a criação de 3 mil vagas para a categoria e instituiu, a princípio, o nível médio como requisito de ingresso ao cargo, teve seu texto-base aprovado na última semana. No entanto, alguns destaques, como a mudança do nível de escolaridade, defendido pelos sindicatos da categoria, serão votados, separadamente, após o recesso dos parlamentares, que teve início na última sexta-feira e termina no início de agosto.
A medida também institui novas tabelas salariais para 800 mil servidores federais civis e 700 mil militares. Para os Policiais Rodoviários Federais, os vencimentos iniciais são de R$ 5.238,94 e passam a ser de R$ 5.815,22 após estágio probatório de 90 dias.
Em entrevista concedida ao Jornal dos Concursos & Empregos, o Assessor de Comunicação Social Nacional da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Inspetor Alexandre Castilho, disse que o Ministério do Planejamento reconheceu que houve um erro técnico na Medida Provisória em relação ao nível de escolaridade. “Pela quantidade de temas que estavam sendo abordados, alguns itens acabaram passando. Mas o Planejamento se comprometeu, inclusive diante da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal, em aceitar emendas parlamentares corretivas à Medida Provisória. A expectativa do governo federal, da PRF, do Ministério do Planejamento, Ministério da Justiça e Casa Civil é de que o concurso seja aberto para nível superior. É um salto de qualidade para a Polícia”, explicou.
Quanto à abertura de concurso, ele disse que a autorização dependerá de disponibilidade orçamentária e a previsão deverá constar quando da votação do orçamento para 2009. Além disso, ele afirmou que as oportunidades não deverão ser ofertadas todas de uma só vez. Segundo Castilho, o quadro da PRF precisa ser reforçado em todo o território nacional, no entanto, regiões como a norte e as de fronteiras terrestres são as que têm a maior demanda de policiais.
Concurso suspenso
De acordo com informações divulgadas no site da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (Fenaprf), deve sair, nas próximas semanas, um novo edital do concurso suspenso no final do ano passado por suspeita de fraude. Na época, foram oferecidas 340 vagas para os estados do Pará e do Mato Grosso. As provas estão previstas para serem aplicadas na segunda quinzena de agosto e será de múltipla escolha (como estabelecido no edital anterior).
Ainda de acordo com o site da Fenaprf, o prazo de inscrição será reaberto, conforme determinação judicial, e terá prazo entre 10 e 15 dias. Os locais de prova serão os mesmos, entretanto, os já inscritos, poderão mudar a localidade. As avaliações do concurso suspenso seriam aplicadas nas cidades de Rio Branco (AC), Manaus (AM), Brasília (DF), Macapá (AP), Goiânia (GO), Cuiabá (MT), Campo Grande (MS), Belém e Santarém (PA), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR) e Palmas (TO).
Juliana Pronunciati/SP