As novas vagas estão previstas em um projeto de lei enviado recentemente à Alesp.
Redação Publicado em 19/05/2009, às 10h22
O governador do Estado de São Paulo, José Serra, enviou à Assembleia Legislativa paulista (Alesp) um projeto de lei que prevê a criação de 56.293 cargos na Secretaria Estadual da Saúde (SES). De acordo com o projeto, “a criação desses cargos faz parte do conjunto de medidas destinadas à implantação de um novo regime jurídico para a contratação por tempo determinado” - conforme previsto em artigos da Constituição Federal e da Carta Paulista - e também para suprir a necessidade de pessoal para o atendimento de suas atividades.
Segundo informações da Secretaria de Gestão Pública de São Paulo, o governo já enviou à Alesp um projeto de lei complementar que estabelece novas regras para a contratação de temporários, com o objetivo de modernizar a gestão pública e melhorar os serviços prestados pelo serviço público estadual. Entre as novas regras está a definição de um período máximo de 12 meses para esse tipo de contratação.
A criação de vagas na Secretaria da Saúde vem então, segundo a Secretaria de Gestão Pública, contribuir com esse projeto, já que o Estado pretende substituir, gradualmente, servidores temporários por efetivos. Além da Secretaria da Saúde, um outro projeto de lei que prevê a criação de vagas na Secretaria da Educação (veja mais informações aqui) também está tramitando na Alesp. De acordo com o governo estadual, essas duas áreas são as que mais se utilizam de contratação temporária.
Vagas – As oportunidades na área da Saúde devem ser distribuídas entre várias funções de todos os níveis de escolaridade, entre elas: assistente social, biologista, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, médico, técnico de radiologia, agente de saúde e auxiliar de enfermagem (veja anexo com tabela completa de vagas).
O projeto está tramitando em regime de urgência na Alesp e deve ser analisado pelos parlamentares nas próximas sessões da casa.
Juliana Pronunciati/SP