Serão 3.749 vagas de nível superior e 3.055 de nível médio, além de funções comissionadas
Redação Publicado em 26/01/2010, às 10h43
Está em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados o projeto de lei nº 5.491/09, que sugere a criação de 6.804 vagas efetivas no Ministério Público da União (MPU). O documento, previsto para ser aprovado no começo de fevereiro, solicita a abertura de 3.749 chances para analista, de nível superior, e de 3.055 ao posto de técnico, cuja exigência é o nível médio, além de 3.675 funções comissionadas.
De acordo com a proposta, o preenchimento das ofertas será limitado em até 25% ao ano, entre 2011 e 2014. Sendo assim, haverá cerca de 1.701 contratações por ano.
As oportunidades irão contemplar diferentes órgãos. Ao Ministério Público Federal, por exemplo, serão destinados 1.694 analistas, 620 técnicos e 1.531 cargos comissionados. Nas demais instituições, a distribuição das vagas ficará da seguinte maneira: Ministério Público do Trabalho – 1.540 analistas, 1.540 técnicos e 1.037 comissionados; Ministério Público Militar – 83 analistas, 31 técnicos e 359 comissionados; e Ministério Público do Distrito Federal e territórios – 432 analistas, 864 técnicos e 728 comissionados.
A estrutura organizacional do MPU, atualmente, funciona com dois analistas e três técnicos por membro, mas, se o projeto for aprovado, o quadro de funcionários será de três analistas e cinco técnicos por membro. A proposta objetiva dar continuidade, em caráter emergencial, aos serviços prestados pelo MPU.
Último concurso - Em 2006, o órgão realizou um processo seletivo que visava o preenchimento dos mesmos cargos. À época, os salários iniciais eram de R$ 4 mil para os analistas e de R$ 2,4 mil para os técnicos. A Fundação Carlos Chagas foi escolhida para organizar o concurso. Os candidatos de nível médio pagaram uma taxa de participação no valor de R$ 45 e os de nível superior, R$ 60. Todos os inscritos submeteram-se às provas de conhecimentos básicos e específicos.
Sobre o Ministério – Entre as atividades que exerce, destacam-se as atribuições de promover a ação penal pública e zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição (fonte: www.mpu.gov.br)
Flávio Fernandes/SP
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