Edital do processo seletivo é aguardado para este mês. Candidatos passarão por provas objetiva, discursiva, oral e de títulos.
Redação Publicado em 19/08/2010, às 15h51
A Defensoria Pública do Estado da Bahia divulgou, recentemente, o regulamento do novo concurso para defensor que será lançado em breve. Esta será a sexta seleção para o cargo promovida pelo órgão. De acordo com informações da assessoria de imprensa, a defensoria está negociando a organização do processo seletivo com o Cespe/UnB e a previsão é que o edital seja publicado ainda em agosto.
Ao todo, serão oferecidas 50 oportunidades para defensor, carreira que exige graduação completa em direito e três anos de experiência em atividade jurídica. Também é preciso estar inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ter boa conduta pessoal e não registrar antecedentes criminais ou condenações no respectivo órgão de classe. Não foi divulgado o valor do salário inicial para o desempenho da função.
Etapas – Segundo o regulamento do concurso, após a divulgação do edital, as inscrições deverão permanecer abertas pelo período mínimo de 30 dias. Também já está estipulado qual será o valor da inscrição. A taxa, de acordo com o documento, corresponderá a R$ 150.
Os futuros candidatos enfrentarão exame objetivo, duas avaliações discursivas (questões dissertativas e elaboração de peça processual), prova de tribuna (oral) e, por fim, análise de títulos.
Será cobrado conhecimento nas disciplinas de direito relacionadas a seguir: civil; processual civil; empresarial; penal; processual penal; constitucional; administrativo; da criança e do adolescente; do idoso; do consumidor; difusos e coletivos; previdenciário e direitos humanos. Também haverá questões sobre os princípios institucionais e legislações da Defensoria Pública.
Concurso anterior – No início de 2006, a Defensoria Pública da Bahia lançou edital para o cargo de defensor. Na ocasião, também foram abertas 50 chances, das quais três estavam reservadas a portadores de necessidades especiais. O salário, de acordo com o edital, correspondia a R$ 3.149,71, além de gratificação de produtividade de até 50% do valor do vencimento.
Sob a responsabilidade do Instituto Cetro, as inscrições custaram R$ 90. Foram realizadas avaliações objetiva, discursiva, oral e de títulos. Todos os exames ocorreram na capital, Salvador.
Talita Fusco/SP
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