O edital deverá ser publicado em 2011, com oportunidades de níveis médio e superior.
Redação Publicado em 12/11/2010, às 15h38
A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão aprovou o projeto de lei para a realização de concurso público de 550 vagas com salários de até R$ 3.700 para o Detran (Departamento de Trânsito) maranhense. Para entrar em vigor, o projeto de lei ainda deverá ser sancionado pela governadora Roseana Sarney (PMDB). A expectativa é que o edital seja publicado em 2011.
Serão 490 oportunidades para candidatos de nível médio, para a carreira de assistente de trânsito, com salário inicial de R$ 1.400. As demais ofertas serão para analista de trânsito, cargo que requer nível superior completo e oferece remuneração de R$ 3.771. Os servidores aprovados poderão ser lotados nas cinco unidades do órgão na capital, São Luís, e nas 15 do interior do Estado.
Saiba mais – Em abril deste ano, o juiz Fernando Luiz Duarte Barboza, da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, deferiu, parcialmente, o pedido de tutela antecipada da Ação Civil Pública n.º 174/2010, proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e determinou que o Detran/MA realizasse concurso público no período de 12 meses e extinguisse todos os contratos de trabalho celebrados pelo órgão após a constituição de 1988.
Na ação civil, o MPT alegou que o Detran vinha contratando profissionais de forma irregular, por meio de servidores terceirizados, ou contratação direta sem concurso público. Segundo informações do Detran/MA, o órgão não realiza concurso público desde a década de 80.
Outro Estado – Um exemplo recente foi oDetran do Estado do Espírito Santo, que realizou concurso de 50 vagas este ano para as carreiras de técnico de níveis médio e superior. Candidatos de nível médio puderam concorrer a 20 vagas de assistente técnico de trânsito. Para nível superior, as oportunidades foram para as áreas de administração, direito, contabilidade, tecnologia da informação, estatística, jornalismo e psicologia. Os salários iniciais oferecidos foram, respectivamente, de R$ 1.521,52 e R$ 3.803,80.
Aline Viana/SP
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