Órgão deve selecionar novos Juízes em breve

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região já solicitou à Presidência do órgão a abertura de concurso para a seleção de Juízes do Trabalho Substitutos. A solicitação deve passar, ainda, por aprovação, para que um novo processo seletivo seja realizado.

Nesta semana, o TRT publicou, no Diário Oficial da União, a prorrogação, por 12 meses, do contrato celebrado com a Fundação Carlos Chagas, que foi a responsável pela organização da última seleção na área administrativa. Apesar de não haver nenhuma definição, isso indica que a instituição pode ser a encarregada do próximo concurso.

O processo seletivo anterior, realizado em 2003, ofereceu duas vagas de Juiz. Os salários não foram divulgados, mas geralmente giram em torno dos R$ 20 mil. Para concorrer a uma das oportunidades era necessário que o candidato, que atendesse a todos os requisitos, fizesse uma inscrição preliminar, constando, entre outras declarações, a indicação de três autoridades ou professores universitários aptos a fornecerem informações a respeito do concorrente e, de forma cronológica, de sua carreira profissional na área jurídica (caso tivesse).

Conteúdo programático

Para os interessados em ingressar na carreira, o edital do processo seletivo anterior, de 2003, pode servir como base para estudos (disponível no site do TRT/SE: www.trt20.gov.br). O concurso constou das seguintes etapas: 1ª fase – prova escrita, objetiva, de múltipla escolha, de Direito do Trabalho, Direito Processual Civil, Direito Processual do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Internacional, Direito Civil e Direito Comercial; 2ª fase – prova escrita, dissertativa, de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direito Administrativo e Direito Civil; 3ª fase – prova prática: elaboração de uma sentença trabalhista; 4ª fase – prova oral de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional e Direito Processual Civil; 5ª fase – prova de títulos.

Carreira Administrativa

O concurso realizado em 2006, para a área administrativa, ainda está vigente e pode ser prorrogado, por isso, não há, ainda, nenhuma previsão para uma próxima seleção. Neste processo seletivo foram ofertadas sete vagas e formação de cadastro reserva para quatro diferentes cargos de níveis médio e superior, com salários de R$ 1.858,20 e R$ 3.103,56, respectivamente.