São Paulo fará concurso com 2.450 vagas de médico

Remuneração inicial consistirá em R$ 4.203 para 20h semanais. Prefeitura garante edital em 2013, mas não antecipa especialidades que serão exigidas

Reinaldo Matheus Glioche   Publicado em 13/08/2013, às 10h39

A comoção na opinião pública a respeito da escassez de médicos nos hospitais públicos talvez esteja por trás da mudança de foco promovida pela administração municipal em relação à política de contratações para a área da saúde da cidade de São Paulo.

A hipótese não é reconhecida abertamente pela assessoria de comunicação da Prefeitura, mas é um fantasma bastante visível após alguns reajustes realizados pela administração em relação à previsão de abrir 1.000 vagas, para diversos cargos e em todos os níveis de escolaridade, para a área da saúde em 2013.

A primeira vez que esse concurso de “grande proporção” nas palavras do secretário municipal da saúde José de Filippi Júnior foi aventado foi em abril, durante evento na Câmara Municipal.

O JC&E pôs-se, então, a peneirar informações em relação ao concurso. Averiguou-se que o concurso estava devidamente autorizado pelo prefeito Fernando Haddad (PT) e o edital deveria ser publicado em algum momento entre junho e setembro deste ano.

Essa era a expectativa da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em abril que, segundo informado à reportagem, realizava naquele momento levantamento interno para apurar quais os cargos deveriam constar do edital, o número de vagas necessário para cada um deles e a distribuição pelas diferentes unidades básicas de saúde do município.

Ainda em abril, a SMS autorizou a realização de processo seletivo simplificado para a contratação de até 2.915 agentes públicos para as unidades da Autarquia Hospitalar Municipal. Consultada pela reportagem, a SMS informou que se tratava de contratações temporárias e excepcionais para preenchimento até que os efetivos, ou seja, aqueles provenientes de concurso público, assumissem.

Em junho, Filippi Júnior se reunia assiduamente com o Conselho Municipal de Saúde, composto por coordenadores, superintendentes e pela chefe de gabinete Cida Perez para, entre outras coisas, elaborar um novo plano de carreiras para o servidores da saúde municipal de São Paulo.

Segundo o secretário, o concurso só aconteceria depois de aprovado este plano de carreira que ainda deveria ser submetido à apreciação da Câmara Municipal.

Ritmo acelerado de contratações

Na última semana, a prefeitura iniciou processo seletivo simplificado, com base em análise curricular, para a contratação temporária de 1.286 vagas para médicos por meio das Organizações Sociais de Saúde (OSS), modelo de parceria adotado pela administração com entidades sem fins lucrativos para a gestão de unidades de saúde. Não obstante, segue contratando, via processo seletivo simplificado, para cargos de níveis médio e fundamental, tais como técnico em enfermagem. 

Novamente acionada pela reportagem do JC&E, a SMS não respondeu formalmente aos questionamentos a respeito da mudança de rumo na seleção para profissionais na área da saúde, mas confirmou a expectativa de abrir, ainda em 2013, concursos públicos para o preenchimento de 2.450 vagas de médicos na Rede de Atenção Básica e na Autarquia Hospitalar Municipal.

De acordo com a prefeitura, esses concursos terão validade de um ano e remuneração inicial de R$ 4.203,13 para jornadas de 20h semanais.

Todo esse cenário se completa com a informação da Prefeitura, disponibilizada em seu endereço eletrônico (www.prefeitura.sp.gov.br), de que São Paulo já se inscreveu no programa Mais Médicos do governo federal, solicitando à União a presença de 158 médicos – limite máximo permitido pelo edital do programa no momento. Os profissionais deverão trabalhar em 82 Unidades Básicas de Saúde da capital.

Sobre Prefeitura

O Brasil conta, hoje, com 5.570 prefeituras espalhadas por municípios dos 26 Estados do país, além do Distrito Federal. Os municípios são uma circunscrição territorial dotada de personalidade jurídica e com certa autonomia administrativa, sendo as menores unidades autônomas da Federação. Uma prefeitura é a sede do poder executivo do município (semelhante à câmara municipal, em Portugal). Esta é comandada por um prefeito (nas cidades brasileiras e por um presidente de câmara nos municípios portugueses) e dividida em secretarias de governo, como educação, saúde ou meio ambiente. O termo prefeitura também pode designar o prédio onde está instalada a sede do governo municipal, também chamado de paço municipal onde geralmente se localiza o gabinete do prefeito. A instituição da prefeitura de seu encarregado maior, o "prefeito", é algo relativamente novo na história do Brasil. O poder hoje exercido pela prefeitura foi anteriormente exercido pela câmara municipal, pelo conselho de intendência e pela intendência municipal. As prefeituras são órgãos independentes, que não precisam de autorização por parte das administrações federal ou estaduais para realizarem seus concursos públicos, seja para preenchimento na própria sede ou em secretarias vinculadas à ela.