O número indica os servidores que já podem se aposentar por idade ainda este ano na Prefeitura de São Paulo. Sindicatos denunciam a alta rotatividade e o desestímulo às aposentadorias
Redação Publicado em 23/10/2012, às 12h00
Hoje, a prefeitura paulistana tem 11.134 servidores acima de 60 anos, ou seja, a qualquer momento, eles podem requerer a aposentadoria por idade. O índice representa 8% da força ativa municipal de quase 140 mil servidores. Para o concurseiro a notícia é positiva porque a aposentadoria desses servidores pressiona o poder público para realizar novos concursos. Por outro lado, a taxa de rotatividade dos servidores têm se mantido elevada nos últimos anos: em 2011, houve 6.539 ingressos, contra 10.229 desligamentos; este ano a prefeitura contabiliza a entrada de 4.205 funcionário e a saída de 4.145. O que nos leva a dois questionamentos: por que essa rotatividade e se realmente todos esses profissionais irão se aposentar.
Primeiro a rotatividade. João Batista Gomes, secretário de assuntos jurídicos do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias (Sindsep), observa que a questão salarial é o principal fator de queixa dos servidores. São Paulo não possui uma lei que garanta reposição salarial aos servidores municipais – cidades como Guarulhos e Osasco já contam com legislação nesse sentido. Gomes também destaca o fato de que até 2011 a Secretaria de Planejamento se reunia com sindicato dos servidores para negociar salários, porém, abandonou a prática este ano.
Segundo Gomes, a remuneração básica do servidor de nível fundamental é de cerca de R$ 430 para bonificação de R$ 200, para atingir o salário mínimo federal; na faixa de R$ 645 mais abono de R$ 430 para os de nível médio; e de aproximadamente R$ 1.800 mais abono de R$ 200 para os de nível superior.
“Outra coisa que pega e serve como justificativa para o entrave de reajustes e políticas salariais mais justas são as decisões judiciais ‘herdadas’ da época do Maluf. A prefeitura tem 130 tabelas salariais para atender essas decisões. Então tem funcionários que exercem a mesma função, mas recebem um salário que chega a ter 200% de diferença. É uma matemática complicada!”, comenta Gomes. “O plano de carreira não contribui para o cara ficar. Por lei, são 16 mil cargos de agentes administrativos que dispõe o município e só tem cerca de 8 mil trabalhando. A situação é caótica. A carência é muito grande”, completa o sindicalista.
Para Ismael Nery Palhares Jr., presidente do Aprofem (Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais), a alta rotatividade pode estar relacionada à política de contratos temporários e à terceirização da administração municipal. “Não há falta de profissionais administrativos, mas na área operacional não tem havido concurso há anos e existe a suspeita de que queiram extinguir os cargos. No lugar dos concursados, eles estão terceirizando a carreira de agente escolar, o antigo servente. E o terceirizado custa o triplo do concursado”, analisa.
Quanto às aposentadorias, Ismael explica que apenas os servidores com salários mais baixos se aposentam assim que adquirem condições. Aqueles que recebem próximo do teto da previdência municipal, de R$ 3,8 mil, ficam no cargo para evitar perda de renda. “O chamado abono de permanência é o mais cruel recurso criado pela legislação. Ele assegura que aqueles que implementarem todas as condições para aposentar, mas permaneçam, tenham a reposição dos 11% recolhidos à previdência municipal. Ou seja, ele fica no cargo, mas com o salário sem desconto. Se ele optasse pela aposentadoria, a diferença que recebesse acima do teto sofreria desconto previdenciário. A isso se soma o auxílio-refeição e auxílio-alimentação, que configuram um salário indireto, desestimulando a aposentadoria”, explica o sindicalista.
Essa política prejudica o futuro candidato na medida em que há uma quantidade de cargos que demora a ser disponibilizada. Porém, Ismael avalia que a situação para o concurseiro que pretende ingressar na administração municipal não deve ser fortemente prejudicada porque vários órgãos, como a Secretaria Municipal de Educação, têm grande necessidade de contratações, independente das aposentadorias: uma questão que precisará ser avaliada pelo novo prefeito que assumir em 1º janeiro de 2013.
Aline Viana/SP
Reinaldo Matheus Glioche/SP