Remunerações previstas vão de R$ 2,3 mil a R$ 13,6 mil. Órgão espera a autorização do Ministério do Planejamento. Segundo sindicato, é necessário contratar o dobro do número de servidores atuais
Redação Publicado em 09/11/2011, às 10h05
O Ministério do Planejamento confirmou que está analisando solicitação, do Ministério da Fazenda, para realizar novo concurso com o objetivo de preencher oportunidades na Receita Federal do Brasil (RFB).
As vagas serão para os postos de técnico-administrativo, analista técnico-administrativo, analista tributário e auditor fiscal.
As remunerações iniciais previstas são de R$ 2.386, R$ 3.225, R$ 7.996 e R$ 13,6 mil, respectivamente. Para a primeira função, o candidato deverá ter formação de nível médio, enquanto as demais exigem o ensino superior.
O número exato de vagas ainda não foi confirmado pelo órgão. Somente após a autorização da ministra Miriam Belchior é que será dado início ao processo de elaboração do edital por parte da própria Receita e da empresa organizadora, ainda indefinida.
A última seleção do órgão foi realizada pela Escola de Administração Fazendária (Esaf), em 2008. Ela tem, como uma de suas principais atividades, a responsabilidade pela realização de concursos públicos no âmbito do Ministério da Fazenda e de instituições conveniadas.
Questionada, a escola adotou cautela e admite que parte dos seus funcionários estão em processo de treinamento para atuar neste concurso.
Déficit
A Receita Federal é responsável por trabalhar pela prevenção e combate à sonegação fiscal, ao tráfico de drogas e animais em extinção, à pirataria e ao contrabando, entre outras funções. Os locais de atuação estão nos portos, aeroportos, alfândegas e fronteiras do território brasileiro.
Segundo o assessor especial da diretoria executiva nacional do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal (Sindireceita), Rodrigo Thomson, existe muita demanda de trabalho e, por isso, grande necessidade de contratações.
Para ele, será necessário pelo menos o dobro do número atual de servidores, que beira os 9 mil. “Precisaria de uns 20 mil (funcionários) somente na função de analista tributário”, reforça.
George Corrêa
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A Secretaria da Receita Federal do Brasil é um órgão específico, singular, subordinado ao Ministério da Fazenda, exercendo funções essenciais para que o Estado possa cumprir seus objetivos. É responsável pela administração dos tributos de competência da União, inclusive os previdenciários, e aqueles incidentes sobre o comércio exterior, abrangendo parte significativa das contribuições sociais do País. A Receita Federal também subsidia o Poder Executivo Federal na formulação da política tributária brasileira, previne e combate a sonegação fiscal, o contrabando, o descaminho, a pirataria, a fraude comercial, o tráfico de drogas e de animais em extinção e outros atos ilícitos relacionados ao comércio internacional.
Até 1 de janeiro de 2019 era subordinado ao Ministério da Fazenda, e a partir daí passou a ser subordinado ao novo Ministério da Economia do Governo Jair Bolsonaro.