Vagas serão para funções de todos os níveis de escolaridade. O objetivo é substituir servidores temporários.
Redação Publicado em 31/08/2009, às 14h26
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto de lei do governador José Serra que cria 56.293 cargos na Secretaria Estadual da Saúde (SES). De acordo com o projeto de lei, “a criação desses cargos faz parte do conjunto de medidas destinadas à implantação de um novo regime jurídico para a contratação por tempo determinado” - conforme previsto em artigos da Constituição Federal e da Carta Paulista - e também para suprir a necessidade de pessoal para o atendimento de suas atividades.
Recentemente, um projeto de lei complementar que estabelece novas regras para a contratação de temporários, com o objetivo de modernizar a gestão pública e melhorar os serviços prestados pelo serviço público estadual também foi aprovado. Entre as novas regras está a definição de um período máximo de 12 meses para esse tipo de contratação.
A criação de vagas na Secretaria da Saúde vem então, segundo a Secretaria de Gestão Pública, contribuir com esse projeto, já que o Estado pretende substituir, gradualmente, servidores temporários por efetivos. Além da Secretaria da Saúde, um outro projeto de lei criou vagas na Secretaria da Educação. De acordo com o governo estadual, essas duas áreas são as que mais utilizam a contratação temporária.
Vagas – As oportunidades na área da Saúde devem ser distribuídas entre várias funções de todos os níveis de escolaridade, entre elas: assistente social, biologista, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, médico, técnico de radiologia, agente de saúde e auxiliar de enfermagem.
Juliana Pronunciati/SP