Órgão garante edital antes do fim do prazo fixado pelo MPOG. Confira atalhos para uma melhor preparação
Reinaldo Matheus Glioche Publicado em 19/04/2013, às 14h51
Depois de intensas negociações e muita espera, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi autorizada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) a realizar concurso público para o provimento de vagas no cargo de agente policial rodoviário. O quantitativo liberado, no entanto, ficou abaixo do solicitado. Foram autorizadas 1.000 vagas, ao invés das 1.500 requeridas pelo órgão. Não está descartado, porém, que a PRF nomeie remanescentes durante a validade do concurso. É uma questão que será discutida com o MPOG à época das nomeações.
A última seleção, por exemplo, que foi realizada em 2009, contou com 750 ofertas, mas foram contratados 1.350 profissionais segundo números disponibilizados pela PRF.
Para concorrer ao posto de policial rodoviário é necessária formação superior em qualquer área do conhecimento. A remuneração, com valores já atualizados para o ano de 2013, consiste em R$ 6.479,81. Esse montante já considera o vale-alimentação de R$ 373 concedido a todos os servidores públicos federais.
Definições a meio mastro
De acordo com o Departamento de Concursos e Seleção da PRF, o DISEPRO, o edital será publicado bem antes do fim do prazo fixado pelo MPOG, que vai até 9 de outubro. Isso porque muitas das definições que geralmente são alinhadas nos três primeiros meses desse prazo já estão encaminhas em virtude da urgência que a PRF tem por novos quadros e, também, pela longa espera para a autorização do concurso. Conforme noticiou em primeira mão o JC&E, em janeiro deste ano, a PRF já mantinha tratativas com empresas interessadas em organizar o concurso, uma vez que estava acertado com o MPOG que a autorização sairia tão logo o orçamento 2013 fosse aprovado pelo congresso e sancionado pela presidente Dilma Rousseff. O que aconteceu finalmente no dia 4 de abril.
Nesse estágio, surgiram boatos de que a PRF poderia contratar o Cespe/UnB por dispensa de licitação. Vale lembrar que esse expediente já foi usado na última seleção para cargos administrativos do órgão realizada no ano passado. No entanto, a PRF trata esse boato como boato.
Em contato com a reportagem do JC&E em fevereiro, a assessoria de comunicação do órgão informou que uma minuta do edital já estava pronta e que o órgão teria condições de divulgar o edital “muito rapidamente” após a autorização pelo MPOG. Em comunicado divulgado à imprensa imediatamente depois do posicionamento do MPOG em Diário Oficial, a assessoria de comunicação da PRF informou que já foi iniciado o processo de escolha da empresa organizadora, mas resguardou-se o direito de evitar qualquer prazo ou estimativa para sua escolha. Imagina-se, nessa conjuntura, que tão logo o contrato com uma empresa organizadora seja firmado, alguns dias depois a PRF divulgará seu aguardado edital.
Já se sabe, também, que haverá algumas mudanças estruturais em relação ao edital de 2009. A mais significativa delas, de acordo com a Coordenação-Geral de Recursos Humanos da PRF, diz respeito à distribuição de vagas. Diferentemente de outros concursos, o candidato não poderá escolher no ato da inscrição a localidade para a qual deseja concorrer. As vagas serão lotadas prioritariamente em regiões de fronteira. A lotação do futuro servidor dependerá de sua classificação no concurso, inclusa nessa classificação a nota final obtida no curso de formação.
Haverá, antes dessa fase de distribuição dos recém-aprovados, um concurso interno de remoção que confirmará as localidades mais carentes de servidores. Esse concurso de remoção acontecerá paralelamente ao concurso de ingresso, daí a opção por não ter número de vagas por unidade da federação no edital de abertura.
O pulo do gato
O JC&E foi ouvir do professor de direito administrativo e legislação de trânsito da rede LFG Leandro Macedo, um particular estudioso das seleções da PRF, o que o candidato deve esperar do futuro edital.
Calejado, o professor desconfia do prognóstico da PRF de um edital bem antes do prazo: “Historicamente, a PRF não tem a tradição de lançar o concurso tão próximo da autorização”. Ele aponta, ainda, os conteúdos que devem receber atenção estratégica dos candidatos. “Língua portuguesa é essencial para galgar posição no concurso”, algo tremendamente necessário com a nova configuração já antecipada pela PRF, e atenta para uma bifurcação entre o óbvio e o complexo: “Legislação de trânsito é determinante. É o que precisa ser mais estudado no campo das matérias específicas, mas o código de trânsito é cada vez menos cobrado. Em 2009 fora apenas 10 perguntas”, contextualiza. Para Macedo, a regulamentação da lei deve ser o foco do próximo edital.
O professor argumenta, ainda, que as provas da PRF habitualmente se atêm mais à literalidade da lei, ou seja, à letra da lei, do que à jurisprudência. “Isso vale para todo o conteúdo do direito exigido”, aponta, citando que são raras as perguntas sobre jurisprudência.
Macedo sugere que os candidatos, tão logo saia a definição da empresa organizadora, façam provas de língua portuguesa da banca em questão para “se familiarizar com o método e o estilo da banca”. O professor entende que para conquistar a aprovação em um concurso dessa magnitude, frequentar um curso preparatório é estratégico. Mas isoladamente não resolve a questão. “É preciso pôr em prática um exercício de retenção de conteúdo. Que funciona da seguinte maneira. Você precisa reler toda matéria ministrada em uma aula nas 24 horas seguintes. Isso potencializará sua capacidade de memorização daquele conteúdo”, observa. “Dali a sete dias você deve voltar a reler esta matéria para que o processo de retenção se prolongue”.
Para Macedo, cursos online são válidos, desde que observada as qualidades e referências do corpo docente.