O órgão tem sede em Brasília (DF) e representações em todos os Estados do país
Redação Publicado em 11/01/2011, às 10h34
A ministra Miriam Belchior, que agora ocupa o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), deverá analisar em breve o pedido do Ministério da Fazenda (MF), encaminhado ainda na gestão anterior, para a realização de concurso público com 300 vagas para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, órgão com sede em Brasília (DF) e representações em todos os Estados da federação. As oportunidades solicitadas foram criadas pela lei federal número 12.295/2010, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo a assessoria de imprensa da PGFN, os postos previstos deverão ser preenchidos por profissionais de nível superior com formação em qualquer área do conhecimento. A procuradoria, porém, tem carência de servidores nas áreas como contabilidade, economia, comunicação social, psicologia, estatística, biblioteconomia, arquivista, tecnologia da informação e procurador – os dados são de um relatório publicado ainda em 2009, quando a procuradoria avaliou que o déficit de servidores foi criado por exonerações, aposentadorias e falecimentos. A avaliação interna ainda concluía que a situação deveria se agravar nos anos subsequentes em razão de muitos servidores estarem completando a idade limite para aposentadoria compulsória ou já apresentarem os requisitos necessários à aposentadoria voluntária, mas permanecerem em atividade, recebendo o benefício de abono permanência.
Além da estabilidade, benefício oferecido por todos os órgãos públicos, a PGFN se destaca também pela remuneração paga a seus servidores. Atualmente, os salários iniciais têm valores entre R$ 2.386 (nível médio) a R$ 3.225,42 (nível superior).
Após o aval da ministra, a PGFN poderá instituir uma comissão organizadora para o concurso e dar início aos trâmites para publicação do edital, entre eles a definição da empresa responsável pelo processo seletivo.
Aline Viana
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