Projeto cria 1.263 cargos e 68 novas varas

Serão criadas ofertas para juiz, analista judiciário e técnico.

Redação   Publicado em 04/01/2010, às 09h57

O projeto de lei que cria 68 novas varas trabalhistas e 1.263 cargos para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região foi aprovado, recentemente, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Câmara dos Deputados. O TRT localiza-se em São Paulo.

De acordo com a proposta, serão criados 136 cargos de juiz do trabalho (68 titulares e 68 substitutos), 408 de analista judiciário, 136 de analista judiciário, especialidade execução de mandados, e 583 de técnico judiciário, além de 448 cargos em comissão.

As varas trabalhistas, que serão implantadas na medida das necessidades do serviço e da disponibilidade de recursos orçamentários, deverão ser distribuídas da seguinte forma: São Paulo (40), Arujá (1), Barueri (6), Bertioga (1), Franco da Rocha (1), Guarulhos (5), Ibiúna (1), Itaquaquecetuba (1), Mauá (1), Osasco (3), Santo André (3) São Bernardo do Campo (4) e Taboão da Serra (1).

Aumento de demanda – Para o relator e deputado Regis de Oliveira (PSC - SP) é notória a necessidade de aumentar o número de magistrados e de funcionários encarregadosde garantirapoio técnico diante do contingente cada vez maior de demandas da Justiça do Trabalho. Afirma ainda que, com a edição da Emenda Constitucional nº 45/04, a Justiça trabalhista ganhou novas atribuições sem, no entanto, aumentar o pessoal.

Concurso anterior – O último concurso do órgão ocorreu em 2008 e ofereceu nove vagas mais formação de cadastro reserva para o cargo de analista judiciário e 12 ofertas para técnico judiciário. Na ocasião, a Fundação Carlos Chagas foi a organizadora da seleção e a taxa variou de R$ 52 a R$ 67. Os salários oferecidos correspondiam a R$ 3,6 mil para técnico e de R$ 6 mil ao cargo de analista. Os candidatos passaram por provas objetivas e discursivas. Os técnicos também tiveram uma prova prática de capacidade física e outra de direção.

Samantha Cerquetani/SP

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