Haverá oportunidades para técnico administrativo e técnico em regulação de petróleo.
Redação Publicado em 08/01/2010, às 11h09
Tramita na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que estabelece a criação de 400 cargos de nível médio para a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Agência Nacional da Saúde Suplementar (ANS) e a Agência Nacional de Águas (ANA).
Haverá oportunidades para técnicos administrativos e técnicos em regulação de petróleo e derivados, álcool combustível e gás natural. A proposta também transforma 50 cargos vagos de técnico em regulação e vigilância sanitária da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 50 vagas de técnico administrativo para o mesmo órgão.
O documento será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho; de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se o projeto for aprovado, o provimento das vagas deverá ocorrer de forma gradual, mediante autorização do Planejamento.
As vagas serão distribuídas da seguinte forma: ANP – 30 cargos de técnico administrativo e 150 de técnico em regulação de petróleo e derivados, álcool combustível e gás natural; ANS – 120 vagas de técnico administrativo e ANA – 100 vagas de técnico administrativo.
De acordo com o projeto de lei, os novos cargos deverão substituir trabalhadores terceirizados que atuam de forma irregular nos órgãos. Ainda de acordo com a proposta, os técnicos em regulação de petróleo e derivados, álcool combustível e gás natural realizam suporte e apoio às atividades especializadas de regulação, inspeção, fiscalização e controle da prospecção petrolífera. Já os técnicos administrativos exercem atividades administrativas e logísticas relativas ao exercício das competências constitucionais e legais do órgão.
Concursos anteriores – A Agência Nacional de Águas (ANA) realizou concurso em 2008 e ofereceu 152 vagas de nível superior. Os salários chegaram a R$ 8,3 mil. A Esaf foi a organizadora e as inscrições custaram R$ 100. Os aprovados tiveram que atuar em Brasília. Em 2008, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lançou edital com 325 vagas para diversos cargos de níveis médio e superior. O salário para técnico administrativo era de R$ 2,1 mil e o de técnico em regulação de petróleo correspondia a R$ 2,6 mil. Já o último concurso da Agência Nacional da Saúde Suplementar (ANS) foi em 2006 para 191 vagas de níveis médio e superior. Os salários variaram de R$ 1,3 mil a R$ 2,9 mil.
Samantha Cerquetani/SP
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