Projeto que cria universidade avança no Senado

A futura Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) deverá criar 358 cargos efetivos, distribuídos entre as carreiras de professor e de técnico administrativo (níveis médio e superior).

Redação   Publicado em 10/06/2010, às 15h41

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou ontem, 9 de junho, o projeto de lei nº 63/2010 que cria a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). De autoria do poder executivo e já aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto passará agora pela análise da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Por fim, o texto será avaliado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado.

Depois de aprovado pela casa, o projeto de lei seguirá para a sanção do presidente da República. Segundo o documento, o objetivo da nova universidade é fortalecer a cooperação internacional entre professores e alunos de todos os países que compõem a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), especialmente as nações africanas. Além do Brasil, a CPLP é composta por Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. A instituição também estará voltada para o desenvolvimento regional e o intercâmbio cultural, científico e educacional.

A universidade terá sua sede em Redenção (CE), primeira cidade do Brasil a libertar todos os escravos, em 1883. Ao todo, serão instalados quatro centros educacionais e abertos 11 cursos nas áreas de ciências agrárias, saúde, gestão e licenciaturas. A meta da instituição, segundo o projeto de lei, é contar com cinco mil estudantes nos cursos de graduação, mestrado e doutorado, vindos de todos os países da CPLP. Vale lembrar que a implantação da Unilab dependerá da existência de dotação específica no orçamento da União.

Cargos efetivos – O projeto prevê a implementação de 358 cargos, os quais deverão ser preenchidos através de concurso, além de 37 postos de direção e 130 funções gratificadas. Dos 358 cargos previstos, 150 serão para professor da carreira de magistério superior.

Haverá também 139 vagas para técnico administrativo de nível médio, divididas entre as atividades de assistente em administração (100), técnico em contabilidade (4), técnico de laboratório (30), técnico de tecnologia da informação (2), técnico em segurança do trabalho (1) e tradutor e intérprete de linguagem de sinais (2).

O projeto prevê ainda 69 novos postos de trabalho para técnico administrativo de nível superior. Estes cargos estarão distribuídos entre as carreiras de administrador (9), analista de tecnologia da informação (4), arquiteto (2), arquivista (2), assistente social (2), auditor (1), bibliotecário (4), biólogo (2), biomédico (2), contador (4), economista (2), engenheiro (4), engenheiro de segurança do trabalho (1), jornalista (4), médico (2), nutricionista (2), pedagogo (2), psicólogo (2), relações públicas (3), secretário executivo (9), técnico em assuntos educacionais (2) e tradutor e intérprete (4). 

Talita Fusco/SP

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