Os projetos de lei, que tramitam na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Câmara dos Deputados ou no Senado, deverão criar, ao todo, 5.419 vagas para diversas carreiras de níveis médio e superior.
Redação Publicado em 12/03/2010, às 12h25
Os projetos de lei, que tramitam na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Câmara dos Deputados ou no Senado, deverão criar, ao todo, 5.419 vagas para diversas carreiras de níveis médio e superior.As aprovações dos documentos estão previstas para breve e as seleções deverão ocorrer por meio de concursos. Os vencimentos poderão chegar a R$ 4,1 mil. Veja os detalhes de cada processo seletivo previsto!
Agências reguladoras - Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que estabelece a criação de 400 cargos de nível médio para a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Agência Nacional da Saúde Suplementar (ANS) e a Agência Nacional de Águas (ANA). A proposta também transforma 50 cargos vagos de técnico em regulação e vigilância sanitária da Anvisa em 50 vagas de técnico administrativo para o mesmo órgão.
As vagas serão distribuídas da seguinte forma: ANP – 30 cargos de técnico administrativo e 150 de técnico em regulação de petróleo e derivados, álcool combustível e gás natural; ANS – 120 vagas de técnico administrativo e ANA – 100 vagas de técnico administrativo.
Artesp - O projeto de lei complementar nº 35/2009 deverá criar 449 cargos efetivos e 59 funções comissionadas paraa Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). As oportunidades serão de nível superior e distribuídas da seguinte forma: especialista em regulação de transporte I (138), analista de suporte à regulação de transporte I (41) e agente de fiscalização à regulação de transporte (270). Os salários iniciais variarão de R$ 2,4 mil a R$ 4,1 mil.
De acordo com o projeto de lei, a necessidade do concurso deve-se ao fato de o órgão não ter realizado concurso desde a sua criação e não possuir, até o momento, quadro próprio de funcionários, dependendo de empréstimos de servidores de outros órgãos e de trabalhadores terceirizados.
Bacen – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, recentemente, o projeto de lei que prevê a criação de 100 cargos de procurador do Banco Central do Brasil (Bacen). O texto seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter terminativo. Para concorrer a uma das vagas, os interessados deverão ser graduados em direito, ter inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e não possuir antecedentes criminais.
MAPA - O projeto de lei que cria 360 cargos para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) tramita no Senado Federal e deverá ser sancionado em breve. De acordo com o documento, haverá 270 oportunidades para técnico de laboratório (nível médio) e 90 para auxiliar de laboratório (nível fundamental). Os novos cargos deverão substituir trabalhadores terceirizados que estão em desacordo com a legislação. Serão extintos 319 postos de trabalho irregulares.
TJ/SP - Tramitam na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) três projetos de lei que criam 2.847 vagas para o Tribunal de Justiça do Estado (TJ/SP). Se os documentos forem aprovados, haverá três ofertas para o cargo de advogado, 225 funções de psicólogo, 420 de assistente social e 2.199 vagas destinadas aos assistentes jurídicos. Todas as oportunidades serão para candidatos que possuam o nível superior.
Para concorrer a uma das ofertas de advogado, será necessário ser habilitado em ciências jurídicas e possuir inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) há pelo menos cinco anos. Os vencimentos não foram divulgados.
TRT 2º Região - O projeto de lei que cria 68 novas varas trabalhistas e 1.263 cargos para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. O TRT 2ª localiza-se em São Paulo.
De acordo com a proposta, serão criados 136 cargos de juiz do trabalho (68 titulares e 68 substitutos), 408 de analista judiciário, 136 de analista judiciário - especialidade execução de mandados, e 583 de técnico judiciário, além de 448 cargos em comissão.
Estão previstas ofertas para as seguintes cidades: São Paulo (40), Arujá (1), Barueri (6), Bertioga (1), Franco da Rocha (1), Guarulhos (5), Ibiúna (1), Itaquaquecetuba (1), Mauá (1), Osasco (3), Santo André (3) São Bernardo do Campo (4) e Taboão da Serra (1).
Samantha Cerquetani/SP
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