Carreira exige graduação em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Redação Publicado em 28/09/2009, às 11h05
O Conselho Superior da Defensoria Pública de São Paulo definiu, em reunião realizada no dia 18 de setembro, o nome do presidente da banca do IV concurso para defensor público do estado.
Segundo o extrato da ata da reunião, publicado no Diário Oficial de São Paulo, a banca da próxima seleção tem agora um prazo de três semanas para apresentar a proposta de edital. Ainda não há, no entanto, informações sobre o número de vagas que serão abertas para o cargo.
Em novembro de 2008, o órgão realizou processo para a formação de cadastro reserva na carreira de defensor. Organizado pela Fundação Carlos Chagas, o concurso cobrou taxa de participação no valor de R$ 200 e foi composto por provas objetiva e dissertativa, elaboração de peça judicial, exame oral e avaliação de títulos.
Os interessados tiveram de comprovar, entre outros itens, graduação superior em Direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e experiência jurídica de dois anos. O salário para defensor correspondia a R$ 5.045.
A seleção contou com 7.985 participantes e a homologação do resultado final foi publicada no início de setembro.
Criação de cargos – Desde junho, está em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) o projeto de lei complementar 25/2009que cria 100 cargos de defensor público. O texto, enviado pelo governador José Serra, prevê que as 100 vagas sejam preenchidas por meio de concurso de provas e títulos.
De acordo com o projeto, a criação dos cargos propiciará a expansão dos serviços prestados pela Defensoria.
Talita Fusco/SP
Veja também: