SMS/SP reitera concursos para médicos em 2013

Vagas se concentrarão nas carreiras médicas e salários para jornadas de 20h semanais correspondem a R$ 4.203,13

Reinaldo Matheus Glioche   Publicado em 06/09/2013, às 14h46

Haverá um concurso de grande proporção para a área da saúde no município de São Paulo, como já vinha sendo noticiado desde abril pelo JC&E, mas ele não será exatamente como prometia ser. O que seria um concurso para todos os cargos, em todas as escolaridades, nas áreas administrativa e operacional da saúde paulistana se configurou, como adiantado na edição 1706 do JC&E, em dois editais para contratação de médicos. Serão 1.450 vagas para a Autarquia Hospitalar Municipal e 1.000 ofertas para a Rede de Atenção Básica.

A primeira vez que esse concurso de “grande proporção” nas palavras do secretário municipal da saúde José de Filippi Júnior foi aventado foi em abril, durante evento na Câmara Municipal.

O JC&E pôs-se, então, a peneirar informações em relação ao concurso. Averiguou-se que o concurso estava devidamente autorizado pelo prefeito Fernando Haddad (PT) e o edital deveria ser publicado em algum momento entre junho e setembro deste ano.

Essa era a expectativa da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em abril que, segundo informado à reportagem, realizava naquele momento levantamento interno para apurar quais os cargos deveriam constar do edital, o número de vagas necessário para cada um deles e a distribuição pelas diferentes unidades básicas de saúde do município.

Ainda em abril, a SMS autorizou a realização de processo seletivo simplificado para a contratação de até 2.915 agentes públicos para as unidades da Autarquia Hospitalar Municipal. Consultada pela reportagem, a SMS informou que se tratava de contratações temporárias e excepcionais para preenchimento até que os efetivos, ou seja, aqueles provenientes de concurso público, assumissem.

Em junho, Filippi Júnior se reunia assiduamente com o Conselho Municipal de Saúde, composto por coordenadores, superintendentes e pela chefe de gabinete Cida Perez para, entre outras coisas, elaborar um novo plano de carreiras para o servidores da saúde municipal de São Paulo.

Segundo o secretário, o concurso só aconteceria depois de aprovado este plano de carreira que ainda deveria ser submetido à apreciação da Câmara Municipal.

Mudança de rota

No início de agosto, porém, a prefeitura iniciou processo seletivo simplificado, com base em análise curricular, para a contratação temporária de 1.286 vagas para médicos por meio das Organizações Sociais de Saúde (OSS), modelo de parceria adotado pela administração com entidades sem fins lucrativos para a gestão de unidades de saúde. Não obstante, segue contratando, via processo seletivo simplificado, para cargos de níveis médio e fundamental, tais como técnico em enfermagem.

Procurada, mais uma vez, pela reportagem do JC&E, a SMS não respondeu formalmente aos questionamentos a respeito da mudança de rumo na seleção para profissionais na área da saúde, mas confirmou a expectativa de abrir, ainda em 2013, os referidos concursos para os cargos médicos.

De acordo com a prefeitura, essas seleções terão validade de um ano e remuneração inicial de R$ 4.203,13 para jornadas de 20h semanais.

A SMS argumenta, ainda, que não há nenhuma articulação para a abertura de um concurso que contemple outros cargos e que não há nenhum outro edital sendo preparado que não esses dois noticiados em primeira mão pelo JC&E.

Sobre Prefeitura

O Brasil conta, hoje, com 5.570 prefeituras espalhadas por municípios dos 26 Estados do país, além do Distrito Federal. Os municípios são uma circunscrição territorial dotada de personalidade jurídica e com certa autonomia administrativa, sendo as menores unidades autônomas da Federação. Uma prefeitura é a sede do poder executivo do município (semelhante à câmara municipal, em Portugal). Esta é comandada por um prefeito (nas cidades brasileiras e por um presidente de câmara nos municípios portugueses) e dividida em secretarias de governo, como educação, saúde ou meio ambiente. O termo prefeitura também pode designar o prédio onde está instalada a sede do governo municipal, também chamado de paço municipal onde geralmente se localiza o gabinete do prefeito. A instituição da prefeitura de seu encarregado maior, o "prefeito", é algo relativamente novo na história do Brasil. O poder hoje exercido pela prefeitura foi anteriormente exercido pela câmara municipal, pelo conselho de intendência e pela intendência municipal. As prefeituras são órgãos independentes, que não precisam de autorização por parte das administrações federal ou estaduais para realizarem seus concursos públicos, seja para preenchimento na própria sede ou em secretarias vinculadas à ela.