O órgão será ligado ao Ministério da Defesa e deverá com parte do efetivo da Emgepron, porém, está prevista a contratação de servidores via concurso público
Redação Publicado em 17/07/2012, às 11h26
O Senado Federal aprovou na última semana o projeto de lei da Câmara (PLC) 64/2012 que cria a empresa pública Amazônia Azul Tecnologias de Defesa (Amazul). O objetivo da empresa é desenvolver o setor nuclear brasileiro, em especial a construçãode um propulsor de submarino movido à energia nuclear.
A Amazul será vinculada ao Ministério da Defesa e terá sede em São Paulo. Ela será criada a partir da divisão da já existente Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron). Portanto, o quadro inicial de servidores da Amazul será composto dos atuais funcionários da Engeprom que trabalham no Programa Nuclear da Marinha (PNM).
Serão contratados outros funcionários, em regime de CLT (Consolidação das Leis doTrabalho) por meio de concurso público. O PLC prevê ainda a contratação de pessoal técnico e administrativo por tempo determinado. Para admissão desses servidores será realizado um processo seletivo simplificado e os aprovados terão contratos com duração máxima de dois anos.
O relator da matéria, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), apresentou voto favorável à aprovação destacando que não poderia deixar de manifestar apoio a medidas governamentais que fortaleçam o equipamento naval brasileiro a partir de recursos humanos e tecnológicos desenvolvidos no país.
Antes de entrar em vigor, o PLC seguirá para sanção da presidente Dilma Rousseff (PT).
Aline Viana