Ideia do Tribunal Superior do Trabalho é aumentar a musculatura da justiça trabalhista que se vê atolada com um número de processos cada vez maior
Redação Publicado em 26/10/2012, às 15h43
Muitos concurseiros têm um interesse particular pela área de tribunais. Nesse segmento, as oportunidades mais frequentes e atraentes estão nos tribunais regionais, uma vez que a Justiça federal costuma apresentar vencimentos mais vultosos do que a Justiça estadual. No âmbito dos tribunais regionais, aqueles que apresentam mais vagas para as carreiras de técnico (nível médio) e analista (nível superior) são os vinculados à justiça trabalhista. Só neste ano, os TRTs da 6ª Região, sediado em Pernambuco, e da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) já promoveram concursos e o TRT da 1ª Região, baseado no Rio de Janeiro, está com inscrições abertas. Mas vem muita coisa por aí.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) se movimenta ativamente para acelerar o andamento dos processos, em volume cada vez maior, na justiça trabalhista. Por isso, enviou uma série de projetos de lei para o Congresso criando novas varas trabalhistas em diversos Estados e, também, mais cargos para essas novas varas e para outras bastante saturadas.
Parte desses projetos já foi aprovada, parte já foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff e parte ainda tramita no congresso nacional. Abaixo, o JC&E faz um inventário das situações em que se encontram esses processos e aponta quando os concursos para cada um desses TRTs deve, de fato, acontecer.
São Paulo
Único Estado com dois TRTs, o da 2ª e da 15ª região, São Paulo pode ter concursos para os dois em 2013. Mais certo, porém, é a seleção para o segundo, sediado em Campinas. Já está na Câmara dos Deputados, projeto de lei que cria 69 cargos de técnico na área de tecnologia da informação e outros 15 cargos de analista na mesma especialidade.
As remunerações concedidas para essas funções atualmente oscilam entre as faixas de R$ 4.000 e R$ 6.000.
De acordo com o TST, o alto volume de processos trabalhistas no TRT da 15ª Região, o segundo maior do país, demanda novos servidores capacitados para a área de tecnologia da informação que possam dar o necessário suporte técnico à implantação do Processo Judicial Eletrônico, atualmente em curso em todas as instâncias da Justiça do Trabalho.
Minas Gerais
A presidente sancionou recentemente duas leis que criam varas e cargos para o TRT da 3ª Região. São 21 varas, 440 vagas de analista e 105 para técnico. Além de outras 17 vagas para juiz do trabalho.
Consultado, o órgão informou que estuda a possibilidade de abrir concurso ainda em 2012, mas reconheceu a grande possibilidade dessas ofertas só serem abertas no próximo ano.
Paraná
Outro Estado, cuja lei criando novas vagas já foi sancionada pela presidente. O órgão, inclusive, já definiu a ESPM como organizadora do concurso para juiz – que deve oferecer as 11 vagas criadas pela lei. Também foram criados cargos de analista (88) e técnico (44). Para esses, porém, não há previsão de quando haverá concurso.
Santa Catarina
O TRT da 12ª Região, por sua vez, aguarda a sanção presidencial para dar início aos trabalhos para abertura do concurso para 32 vagas de analista e 16 postos de técnico. Se Dilma assinar a lei, serão criados, ainda, quatro cargos de juiz para quatro novas varas trabalhistas no Estado. Um novo projeto de lei com a criação de 27 cargos de técnico e analista na área de tecnologia da informação foi encaminhado ao Congresso e tramita nas comissões da Câmara.
Ceará
Aguarda sanção presidencial o projeto de lei que cria 40 vagas de analista, 20 de técnico e cinco de juiz no TRT da 7ª Região.
Alagoas
Já para o TRT da 19ª Região, o projeto de lei que deve ser sancionado pela presidente nos próximos 15 dias, cria 36 cargos de analista, 15 de técnico e dois de juiz.
Pará e Amapá
Nos Estados localizados na Região Norte do país, o contingente de vagas aprovadas no Congresso é maior. O texto, assim como os que contemplam os Estados de Santa Catarina, Ceará e Alagoas, aguarda aval presidencial. Se virar lei, o TRT da 8ª Região terá 11 novas varas trabalhistas e 143 cargos para serem providos por meio de concurso público: 11 de juiz, 88 de analista e 44 de técnico.
Mato Grosso
Outro que aguarda a chancela presidencial é o TRT da 23ª Região, que além de uma nova vara trabalhista poderá abrir concurso para ingresso de 177 novos servidores. O texto prevê a criação de 154 postos de analista, 22 de técnico e um de juiz.
Goiás
O TRT da 18ª Região realizará concurso público em 2013 para o provimento de 226 vagas. A lei foi sancionada pela presidente no começo do mês. Pelo texto, estão criados 171 cargos de analista e 55 de técnico.
Reinaldo Matheus Glioche/SP