"O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério", disse o presidente eleito, sem entrar em detalhes
Douglas Terenciano Publicado em 07/11/2018, às 15h21
O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, dia 7, que o Ministério do Trabalho será incorporado por outra pasta em seu governo. Sem informar qual Ministério vai absorver as atribuições, ele deu a declaração após almoço no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
"O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério", disse o presidente eleito, sem entrar em detalhes.
Em meio às especulações sobre a incorporação, na última terça-feira, 6, o Ministério do Trabalho divulgou nota na qual afirma que a importância pasta. "O futuro do trabalho e suas múltiplas e complexas relações precisam de um ambiente institucional adequado para a sua compatibilização produtiva, e o Ministério do Trabalho, que recebeu profundas melhorias nos últimos meses, é seguramente capaz de coordenar as forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela Nação Brasileira, na efetivação do comando constitucional de buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros", diz a nota.
A Força Sindical também criticou a ideia de extinguir o Ministério do Trabalho. Em nota, publicada na segunda-feira, 5, no site oficial do órgão, o presidente Miguel Torres declarou: “Entendemos a importância do Ministério do Trabalho e Emprego como órgão fiscalizador e como força atuante no equilíbrio das relações entre capital e trabalho. Vale destacar que as demandas dialogadas de forma plenamente democrática, com importante atuação deste Ministério, contribuíram significativamente para o avanço das relações de trabalho”.
Na nota, inclusive, a Força Sindical reforça a importância da pasta para os trabalhadores. “Queremos o Ministério do Trabalho e Emprego forte, parceiro e protagonista na luta contra a recessão e pela retomada do crescimento econômico do País, com respeito aos direitos sociais, previdenciários e trabalhistas da classe trabalhadora, geração de empregos, distribuição de renda e inclusão social”, completa Torres.
Vale destacar que a pasta foi criada há 88 anos e é responsável por elaborar políticas e diretrizes para a geração de emprego e renda, além da modernização das relações de trabalho. Além disso, a pasta também é responsável por realizar a fiscalização dos postos de trabalho; participar da elaboração de políticas salariais e de desenvolvimento profissional; entre outras atividades.
A declaração do presidente eleito Jair Bolsonaro deve gerar ainda mais polêmica, pois era grande a expectativa para que o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) autorizasse, em breve, o pedido de concurso do Ministério do Trabalho, encaminhado este ano.
De acordo com informações do secretário-executivo substituto do Ministério do Planejamento, Admilson dos Santos, a liberação dependia do concurso apenas da implantação do SEI (Sistema Eletrônico de Informações), o que deve ocorrer no decorrer dos próximos meses. A solicitação enviada é para o preenchimento de 2.873 vagas em seu quadro de pessoal.
Das oportunidades requeridas, 1.309 são para o cargo de auditor fiscal do trabalho e 1.307 para agente administrativo. As demais chances estão distribuídas da seguinte maneira: administrador (93), arquivista (32), bibliotecário (2), contador (58), engenheiro (5), estatístico (5), sociólogo (4), psicólogo (26), técnico em assuntos educacionais (10), técnico em comunicação social (10) e economista (12).
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), órgão da administração federal direta, tem como área de competência os seguintes assuntos: política e diretrizes para a geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador; política e diretrizes para a modernização das relações do trabalho; fiscalização do trabalho, inclusive do trabalho portuário, bem como aplicação das sanções previstas em normas legais ou coletivas; política salarial; formação e desenvolvimento profissional; segurança e saúde no trabalho; política de imigração; e cooperativismo e associativismo urbanos.