Concurso ANM (Agência Nacional de Mineração) aguarda aval para preenchimento de vagas para cargos de níveis médio e superior
Fernando Cezar Alves Publicado em 07/11/2023, às 12h07
Com um novo concurso ANM (Agência Nacional de Mineração) em pauta, foi realizada uma reunião na última segunda feira, 6 de novembro, entre a agência e o Ministério da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos, para tratar da revisão das carreiras, bem como do plano especial dos cargos da ANM. A intenção é de que a remuneração seja equiparada às demais agências reguladoras.
Com isso, a remuneração dos servidores da ANM passará a ser feita por meio de subsídios, em parcela única.
O ajuste para equiparação das remunerações deve ocorrer por meio de três parcelas, nos anos de 2024, 2025 e 2026. Com isso, a expectativa é de que as remunerações iniciais passem a variar de R$ 7.648,17 a R$ 16.413,35.
De acordo com o secretário de Relações do Trabalho do MGI, José Feijó, o Departamento Nacional de Produção Mineral foi transformado na ANM em 2017. No entanto, a mudança não estabeleceu uma tabela salarial equivalente àquelas de outras agências de regulação.
A agência confirmou o envio de um novo pedido de autorização, por meio de nota técnica ao Ministério da Gestão e Renovação dos Serviços Públicos, para o preenchimento de nada menos do que 1.003 vagas, para cargos com exigências de ensino médio e nível superior.
A distribuição de vagas por cargos no pedido é a seguinte:
No caso de especialistas a distribuição das oportunidades por áreas de atuação é a seguinte:
Para os analistas:
O último concurso ANM ocorreu em 2021, quando foram oferecidas 40 vagas temporárias para o cargo de técnico em segurança de barragens. A banca organizadora, na ocasião, foi o Cebraspe.
A distribuição de vagas por localidades foi a seguinte:
A prova objetiva contou com 100 questões, sendo:
Também foi aplicada uma prova discursiva valendo 20 pontos com um parecer, em até 60 linhas, de tema sobre conhecimentos específicos.
Para a classificação final também foram considerados títulos, com limite de 20 pontos
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A Agência Nacional de Mineração (ANM) que substitui o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), é uma autarquia federal sob regime especial, criada pela Lei número 13.575, de 26 de dezembro de 2017, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, dotada de personalidade jurídica de direito público com autonomia patrimonial, administrativa e financeira, tem sede e foro em Brasília, Distrito Federal, e circunscrição em todo o território nacional.
A ANM tem por finalidade promover o planejamento e o fomento da exploração mineral e do aproveitamento dos recursos minerais e superintender as pesquisas geológicas, minerais e de tecnologia mineral, bem como assegurar, controlar e fiscalizar o exercício das atividades de mineração em todo o território nacional, na forma do que dispõem o Código de Mineração, o Código de Águas Minerais, os respectivos regulamentos e a legislação que os complementa.