Concurso Biblioteca Nacional será realizado para o preenchimento de vagas para as carreiras de técnico e analistas
Fernando Cezar Alves Publicado em 11/10/2024, às 05h58
Foi publicada, no diário oficial da União desta sexta-feira, 11 de outubro, a autorização do novo concurso Fundação Biblioteca Nacional (FBN).A portaria, assinada pela ministra da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos, Esther Dweck, prevê o preenchimento imediato de 14 vagas, distribuídas por dois cargos de nível superior. De acordo com o documento, a publicação do edital deve ocorrer dentro de um prazo de até seis meses, ou seja, até o dia 11 de abril.
De acordo com o aval, a distribuição de vagas no concurso FBN será feita da seguinte forma:
Embora o quantitativo seja menor do que o pedido inicial, que era de 76 vagas, corresponde com um total confirmado no início desta semana. A remuneração inicial dos cargos ainda deve ser confirmada.
De acordo com a autorização, a aplicação das provas deve ocorrer dentro de um prazo de dois meses após a divulgação do edital de abertura de inscrições.
Portaria MGI Nº 6.733, DE 17 DE setembro DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e conforme as informações do Processo nº 14021.139747/2023-18, resolve:
Art. 1º Autorizar a realização de concurso público para o provimento de 14 (quatorze) cargos no quadro de pessoal da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), conforme especificado no Anexo desta Portaria.
Art. 2º O provimento dos cargos a que se refere o art. 1º dependerá de autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e está condicionado:
I - à homologação do resultado final do concurso; e
II - à declaração do ordenador de despesa responsável, quando do provimento dos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.
Art. 3º A responsabilidade pela realização do concurso público será do órgão ou da entidade de que trata o art. 1º desta Portaria, a quem caberá:
I - editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários à realização do concurso público, de acordo com as disposições do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019;
II - observar as leis e os regulamentos que tratem sobre políticas de reserva de vagas em concursos públicos e assegurar que as ações e procedimentos previstos no concurso público estejam alinhados ao alcance da efetividade de tais políticas; e
III - zelar pela conformidade legal dos procedimentos relacionados ao planejamento e à execução do concurso público.
Art. 4º O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de até seis meses, contado a partir da publicação desta Portaria.
Parágrafo único. A não publicação do edital de abertura do concurso público no prazo estabelecido no caput implicará:
I - a perda dos efeitos desta Portaria; e
II - o cancelamento do atesto de disponibilidade orçamentária para a realização do concurso público.
Art. 5º O prazo de antecedência mínima entre a publicação do edital de que trata o caput e a realização da primeira prova do certame será de dois meses.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
ANEXO
Cargo Escolaridade Vagas
Analista de Administração II Nível Superior 3
Técnico em Documentação I Nível Superior 11
Total - 14
O último concurso Biblioteca Nacional ocorreu em 2014, quando foram oferecidas 40 vagas, sendo 20 para o cargo de técnico em documentação, com exigência de ensino médio, e 20 para bibliotecário, de nível superior. A banca organizadora foi o Instituto Idecan.
No caso de técnico em documentação, as vagas foram distribuídas por duas áreas de atuação:
Antes disso, uma outra seleção havia sido realizada em 2012, para 44 vagas, distribuídas por seis cargos, todos com exigência de ensino médio. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
As oportunidades, na ocasião, foram para as seguintes carreiras:
A prova objetiva contou com um total de 60 questões, sobre as seguintes disciplinas:
concursos concursos federais concursos 2024 provas anteriores