Concurso Biblioteca Nacional 2024

Um novo concurso Biblioteca Nacional acaba de ser autorizado pela ministra da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos, Esther Dweck. Ao todo serão oferecidas 14 vagas, para os cargos de técnico e analista, ambos de nível superior. A publicação do edital deve ocorrer até 11 de abril.

Concurso Biblioteca Nacional: saiba mais sobre a seleção

O próximo concurso Fundação Biblioteca Nacional (FBN) , autorizado em 11 de outubro,  pela ministra da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos, Esther Dweck,  deve fazer parte do próximo Concurso Nacional Unificado.  Acontece que a instituição confirmou o interesse em participar da seleção, por meio de ofício encaminhado para o ministério da Gestão. Desta forma, a publicação do edital está prevista para ocorrer em março. Caso não faça parte, a liberação pode ocorrer até 11 de abril. 

Ao todo, a FBN deve contar com uma oferta de 14 vagas, distribuídas por dois cargos de nível superior, da seguinte forma:

• técnico em documentação I - 11 vagas
• analista em documentação III - 3 vagas

A remuneração inicial dos cargos ainda deve ser confirmada.

De acordo com a autorização, a aplicação das provas deve ocorrer dentro de um prazo de dois meses após a divulgação do edital de abertura de inscrições.

Concurso Biblioteca Nacional: veja autorização oficial

Portaria MGI Nº 6.733, DE 17 DE setembro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e conforme as informações do Processo nº 14021.139747/2023-18, resolve:

Art. 1º Autorizar a realização de concurso público para o provimento de 14 (quatorze) cargos no quadro de pessoal da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), conforme especificado no Anexo desta Portaria.

Art. 2º O provimento dos cargos a que se refere o art. 1º dependerá de autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e está condicionado:

I - à homologação do resultado final do concurso; e

II - à declaração do ordenador de despesa responsável, quando do provimento dos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

Art. 3º A responsabilidade pela realização do concurso público será do órgão ou da entidade de que trata o art. 1º desta Portaria, a quem caberá:

I - editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários à realização do concurso público, de acordo com as disposições do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019;

II - observar as leis e os regulamentos que tratem sobre políticas de reserva de vagas em concursos públicos e assegurar que as ações e procedimentos previstos no concurso público estejam alinhados ao alcance da efetividade de tais políticas; e

III - zelar pela conformidade legal dos procedimentos relacionados ao planejamento e à execução do concurso público.

Art. 4º O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de até seis meses, contado a partir da publicação desta Portaria.

Parágrafo único. A não publicação do edital de abertura do concurso público no prazo estabelecido no caput implicará:

I - a perda dos efeitos desta Portaria; e

II - o cancelamento do atesto de disponibilidade orçamentária para a realização do concurso público.

Art. 5º O prazo de antecedência mínima entre a publicação do edital de que trata o caput e a realização da primeira prova do certame será de dois meses.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTHER DWECK

ANEXO

Cargo Escolaridade Vagas

Analista de Administração II Nível Superior 3

Técnico em Documentação I Nível Superior 11

Total - 14

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