Concurso Ceplac já foi discutido no Congresso Nacional. Órgão não realiza concurso público há 20 anos. Também é cogitada transformação em autarquia
Fernando Cezar Alves Publicado em 25/05/2017, às 14h56 - Atualizado em 14/07/2019, às 19h11
O concurso Ceplac (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaureira) segue em pauta, mas sem previsão de quando poderá ser efetivamente realizado. O certame vem sendo discutido desde 23 de maio de 2017, quando realizada audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, no sentido de discutir a necessidade de reestruturar o órgão, bem como a contratação de servidores para revitalizar as atividades do órgão, que não promove seleção para contratação de pessoal há 20 anos.
Além da realização do concurso Ceplac, entre outras opções discutidas para a revitalização do órgão estão a diversificação das fontes de financiamento da Ceplac, para além dos recursos do governo federal, e a transformação da comissão em autarquia, com posterior realização do certame, no sentido de resgatar a estrutura de pessoal da entidade.
De acordo com o deputado Davidson Magalhães (PCdoB/BA), que sugeriu o debate, o órgão vem passando por uma grave crise, com o desmonte de sua estrutura de pessoal e perda da autonomia administrativa. “ A Ceplac perdeu importância e recursos do governo federal”, disse. Para ele, é necessário fortalecer o papel da comissão, conferindo-lhe estabilidade institucional, por meio de transformação em autarquia.
Na ocasião, o vice-presidente da Associação Nacional dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária, José Bezerra, explicou que existe um documento já elaborado para a revitalização da Ceplac, formulado conjuntamente por servidores da comissão, pesquisadores de universidades, associações ligadas ao setor, pela Câmara dos Deputados e pelo governo da Bahia. Entre as propostas está a recomposição do quadro de pessoal mediante a realização de novo concurso público e a formulação de um projeto de lei, para transformar o órgão em autarquia ou outra forma jurídica estável.
Fundada em 1957, o concurso Ceplac corresponde a um órgão ligado ao Ministério da Agricultura, que atua nos estados da Bahia, Espírito Santo, Pará, Amazonas, Rondônia e Mato Grosso, desenvolvendo atividades de pesquisa, extensão rural e ensino agrícola.
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