Concurso da Câmara de Santa Rita do Passa Quatro SP: retificação inclui benefícios

As inscrições para o concurso da Câmara de Santa Rita do Passa Quatro foram abertas nesta segunda-feira, dia 27 de outubro. Oferta é de três vagas e formação de cadastro reserva (CR) para dois cargos de ensinos médio e superior. A cidade está localizada no interior do Estado de São Paulo, a cerca de 240 km de distância da capital.

O concurso público passou por recente retificação, que inclui os seguintes benefícios no edital: vale-alimentação no valor mensal de R$ 1.000 e auxílio a todos os servidores da câmara municipal que possuam ou venham a possuir planos de assistência médico-hospitalar, que atualmente perfaz o montante de R$ 128,08 (para planos individuais) e R$ 307,40 (planos familiares).

A função de assistente legislativo (2 vagas + CR) aceita escolaridade de ensino médio completo e recebe o salário inicial de R$ 3.278,74.

Já para o posto de procurador jurídico (1 + CR) a exigência é de ensino superior completo em ciências jurídicas, inscrição na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e comprovação de, no mínimo, três anos de atividades jurídicas, com ao menos três peças jurídicas por ano, nas áreas de direito público e administrativo. A remuneração é de R$ 9.615,97.

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As inscrições serão recebidas até o dia 5 de dezembro de 2025, exclusivamente pela internet, através do site do INDEPAC (Instituto de Cultura, Desenvolvimento Educacional, Promoção Humana e Ação Comunitária), empresa responsável pela execução do processo de seleção. As taxas custam R$ 45 (ensino médio) e R$ 48 (superior) e o seu pagamento deverá ser efetuado até a data limite de 10 de dezembro, observado o horário bancário.

Saiba quais provas serão aplicadas

O concurso da Câmara de Santa Rita do Passa Quatro será constituído das seguintes avaliações:

1. prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;
2. prova dissertativa, eliminatória e classificatória, para procurador jurídico;
3. peça processual, eliminatória e classificatória, para procurador jurídico; e
4. prova de títulos, unicamente classificatória, para procurador jurídico.

O conteúdo programático versará sobre as seguintes disciplinas:

• língua portuguesa;
• matemática (apenas para assistente legislativo); e
• conhecimentos específicos.

As provas serão aplicadas na data prevista de 18 de janeiro de 2026, em locais e horários a serem comunicados no edital de convocação, a ser publicado em 7 de janeiro.

+ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o edital, como atribuições, conteúdo programático e cronograma, na página do concurso da Câmara de Santa Rita do Passa Quatro.