Concurso da DPE PE oferece 20 vagas e remuneração de R$ 25,8 mil

Saiu o edital de concurso da DPE PE (Defensoria Pública do Estado de Pernambuco). O certame oferece 20 vagas para o cargo de defensor público, sendo reservada uma vaga para Pessoas com Deficiência (PcD) e quatro para os negros e indígenas. Também será formado cadastro reserva para eventuais oportunidades.

Para ingressar na carreira, o candidato deve possuir diploma de conclusão de curso de nível superior em direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e, no mínimo, três anos de atividade jurídica.

O subsídio inicial para o defensor público do Estado de Pernambuco é de R$ 25.879,50, para jornada de trabalho de 40 horas semanas.

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Saiba quais provas serão aplicadas

O concurso da DPE PE será constituído de quatro etapas:

1. prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
2. prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório;
3. prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
4. avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A prova objetiva será composta por 100 questões de múltipla escolha, distribuídas entre as seguintes disciplinas:

• direito constitucional – 10 questões;
• direito administrativo – 6 questões;
• direito civil – 11 questões;
• direito processual civil – 10 questões;
• direito penal – 11 questões;
• direito processual penal – 10 questões;
• direito das execuções penais – 7 questões;
• direito do consumidor – 6 questões;
• direito da criança e do adolescente – 10 questões;
• direitos humanos – 12 questões; e
• direito institucional – 7 questões.

O exame será aplicado na cidade de Recife/PE na data prevista de 1º de junho de 2025, em locais e horários a serem comunicados no edital de convocação, a ser publicado em momento oportuno.

Como fazer a inscrição

As inscrições serão recebidas no período das 16h do dia 5 de março às 16h de 3 de abril de 2025, exclusivamente pela internet, através do site da FGV – Fundação Getulio Vargas, empresa responsável pela execução do processo de seleção.

Após concluir o cadastro, o candidato deverá imprimir o boleto bancário referente a taxa de participação, no valor de R$ 290, e efetuar o seu pagamento até a data limite de 4 de abril, observado o horário de funcionamento do banco.

+ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o edital, como atribuições, conteúdo programático e cronograma, na página do concurso da DPE PE.