Concurso da Receita Federal: divulgadas datas para nomeação e posse

O edital do concurso da Receita Federal conta com 699 vagas imediatas para as carreiras de analista tributário e auditor fiscal

Patricia Lavezzo   Publicado em 27/12/2023, às 14h17

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Novidades para os candidatos aprovados no concurso da Receita Federal: foram divulgadas as datas previstas para nomeação e posse. O documento foi publicado no site da Fundação Getúlio Vargas – FGV, organizadora da seleção.

Com a publicação do resultado final no último dia 19 de dezembro, foram feitas as seguintes previsões (datas sujeitas a alteração, de acordo com a conveniência e oportunidade da administração):

Esta convocação é relacionada as 699 vagas imediatas para os cargos de analista tributário e auditor fiscal. Vale ressaltar que no dia 13 de dezembro, durante uma live, a ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, afirmou que a convocação de candidatos excedentes está sendo analisada, já que os recursos para novos editais e para convocação de excedentes é o mesmo.

Ofertas do edital

O concurso público conta com 699 vagas para cargos com curso superior em qualquer área: são 469 para analista tributário e 230 para auditor fiscal, com salários iniciais de R$ 11.684,39 e R$ 21.029,09, respectivamente.

Trata-se do primeiro certame do órgão para cargos efetivos em oito anos — a última seleção havia ocorrido em 2014. A autorização para realização do processo seletivo foi dada pelo Ministério da Economia em 13 de junho de 2022.

+ Confira a lista de todos os concursos abertos no Brasil

No total, a seleção registrou 156.373 inscritos, dos quais 102.856 concorrem aos postos para analista e 53.517 disputam as oportunidades para auditor. As inscrições foram recebidas entre 12 de dezembro de 2022 e 25 de janeiro de 2023

Distribuição das vagas do concurso da Receita Federal

O edital reserva 5% dos postos a pessoas com deficiência e 20% a candidatos autodeclarados negros, conforme determina a legislação. Veja, a seguir, a divisão das vagas:

Auditor-fiscal

Analista-tributário

Os futuros servidores poderão ser designados para trabalhar em todo o território nacional, conforme disponibilidade em quadro de lotações a ser expedido pela Secretaria Especial da Receita Federal. O órgão atualmente possui:

A seleção terá validade de dois anos, a contar da data de homologação do resultado final. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Receita Federal, conforme estabelece o edital.

+ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o processo seletivo, como atribuições e conteúdo programático, na página do concurso da Receita Federal.

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Sobre Receita Federal

A Secretaria da Receita Federal do Brasil é um órgão específico, singular, subordinado ao Ministério da Fazenda, exercendo funções essenciais para que o Estado possa cumprir seus objetivos. É responsável pela administração dos tributos de competência da União, inclusive os previdenciários, e aqueles incidentes sobre o comércio exterior, abrangendo parte significativa das contribuições sociais do País. A Receita Federal também subsidia o Poder Executivo Federal na formulação da política tributária brasileira, previne e combate a sonegação fiscal, o contrabando, o descaminho, a pirataria, a fraude comercial, o tráfico de drogas e de animais em extinção e outros atos ilícitos relacionados ao comércio internacional.

Até 1 de janeiro de 2019 era subordinado ao Ministério da Fazenda, e a partir daí passou a ser subordinado ao novo Ministério da Economia do Governo Jair Bolsonaro.