Concurso Depen (Departamento Penitenciário Nacional) será para os cargos de agente e analista, com iniciais até R$ 6 mil.Edital até junho
Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br Publicado em 29/01/2020, às 10h29 - Atualizado às 14h57
Portaria publicada em diário oficial nesta quarta-feira, 29 de janeiro, pode agilizar a realização do novo concurso Depen (Departamento Penitenciário Nacional). Acontece que, com a portaria 115, de 27 de janeiro, o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Rogério Xavier Rocha, delega para a diretoria do Depen responsabilidade pela realização do certame. Desta forma, o órgão passa a ter maior autonomia no que se refere à seleção. Novas informações devem ser confirmadas em breve
O processo, autorizado em 31 de dezembro, está em fase de definição dos membros da comissão organizadora, que deve ser anunciada em breve, uma vez que o edital de abertura de inscrições deve ser publicado, no mais tardar, até o final de junho.
Ao todo serão oferecidas 309 vagas, sendo 294 para o cargo de agente federal de execução penal, que pede apenas ensino médio e carteira de habilitação a partir da categoria "B"; e 15 para especialista federal em assistência à execução Penal, de nível superior. As regiões para onde as vagas serão distribuídas ainda deverãos ser confirmadas pelo órgão.
No caso do agente, para concorrer é necessário possuir ensino médio e carteira de habilitação a partir da categoria “B”. A remuneração inicial é de R$ 6.030, incluindo gratificação de desempenho e auxílio-alimentação de R$ 458. Para os servidores veteranos, a remuneração chega a R$ 10.202,50.
Já o especialista destina-se a quem possui formação de nível superior em áreas específicas. O inicial, neste caso, é de R$ 5.865,70.
Além do concurso Depen que acaba de ser autorizado, tramita, no Ministério da Economia, um pedido para a criação de 1.580 vagas para três cargos: 1.440 para agente, 36 para técnico e 104 para especialista
O posto de técnico federal de apoio à execução penal, não contemplado no pedido do concurso do Depen, pede nível médio ou médio/técnico, com inicial de R$ 4.120,28.
Em dezembro, o documento chegou a apresentar algumas alterações e a expectativa é de que tais oportunidades sejam criadas o mais rápido possível, para assim reforçar o quadro de servidores do órgão.
A movimentação ocorreu no final de dezembro quando o protocolo foi concluído na Divisão de Provimento e Vacância, onde estava parado desde o dia 3 de dezembro do mesmo mês.
O último concurso Depen ocorreu em 2014, com 258 vagas e cadastro reserva de pessoal. As oportunidades foram para as carreiras de agente, técnico e especialista.
A lotação ocorreu na sede (localizada em Brasília/DF) ou em uma das cinco penitenciárias federais situadas nas cidades de Brasília/DF, Campo Grande/MS, Catanduvas/PR, Mossoró/RN e Porto Velho/RO.
O concurso foi organizado pelo Cespe/UnB e constou de provas objetivas, testes discursivos, aptidão física, avaliação psicológica, exame médico e investigação social.
Os exames objetivos apresentaram 120 questões sobre conhecimentos básicos (língua portuguesa, atualidades, noções de ética no serviço público, noções de direitos humanos e participação social), complementares e específicos. Já os testes discursivos foram compostos por um texto dissertativo de até 30 linhas acerca de tema baseado em conhecimentos básicos de atualidades.
As provas foram realizadas em todas as capitais brasileiras, mais o Distrito Federal e as cidades de Catanduvas/PR e de Mossoró/RN.
Para auxiliar nos estudos, o JC Concursos liberou diversas provas anteriores da DEPEN, além dos gabaritos para consulta das questões aplicadas. Verifique se a organizadora será a mesma para o novo concurso Depen, direcionando assim, seu estudo para o estilo da banca.
A história do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), cujo regimento interno foi aprovado pela portaria 674, de 20 de março de 2008, é oriunda do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, primeiro órgão de execução penal, subordinado ao Ministério da Justiça. O conselho tinha por objetivo proporcionar um contingente de informações, análises, deliberações e estímulo intelectual e material às atividades de prevenção da criminalidade. Preconiza-se para este órgão a implementação, em todo o território nacional, de uma nova política criminal e penitenciária, a partir de periódicas avaliações do sistema criminal, criminológico e penitenciário, bem como a execução de planos nacionais de desenvolvimento quanto às metas e prioridades da política a ser executada.