O novo concurso Depen (Departamento Penitenciário Nacional) contará com 107 vagas para cargos de especialista e analista, que requerem nível superior
Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br Publicado em 15/12/2020, às 01h03 - Atualizado às 14h24
Mais um passo para a realização do aguardado concurso Depen (Departamento Penitenciário Nacional) para o preenchimento de 107 vagas, em caráter temporário. Acontece que foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 15 de dezembro, a portaria 464,que institui a comissão organizadora do certame. A seleção, autorizada em 6 de outubro, será para atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais. O prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições vai até abril de 2021, mas a tendência é de que a liberação ocorra antes, tendo em vista a urgente necessidade de pessoal para os serviços temporários. Novas informações devem ser confirmadas em breve.
As vagas autorizadas são para os cargos de analista e especialista, que requerem formação de nível superior. Confira na tabela abaixo a distribuição das ofertas:
A comissão é presidida pelo servidor Victor Alexandre de Lima Ferreira e conta,ainda, com os seguintes membros: Leopoldo Nogueira Marques, Paulo Dias da Silva, Thays Albertim Oliveira e Breno de Sousa Cartaxo Gomes
São atribuições da comissão:
a) solicitar informações à Banca Organizadora do certame, CGMEAP, outras comissões, áreas do departamento e unidades do DEPEN;
b) acompanhar in loco a realização das etapas, por meio de seus membros, servidores da COGEP ou outras áreas e unidades do DEPEN;
c) supervisionar o planejamento e a realização da etapa da sindicância de vida pregressa e investigação social;
d) participar de reuniões com as partes envolvidas;
e) produzir relatórios;
a) participar de reuniões com a organizadora;
b) solicitar informações acompanhadas dos respectivos documentos específicos sobre as fases;
c) elaborar relatórios sobre o andamento de cada uma das fases.
a) prestar informações por meio de atas e relatórios, ou a pedido da área;
b) informar sobre problemas ocorridos durante a execução de cada uma das etapas;
c) participar de reuniões visando o alinhamento para tomada de decisões; e
d) elaborar relatório analítico ao final do processo seletivo simplificado.
O concurso Depen para efetivos já foi divulgado. O edital conta com 309 vagas para cargos de níveis médio e superior. A banca organizadora do certame é o Cebraspe
Por conta da pandemia de coronavírus (Covid-19), o concurso Depen foi temporariamente suspenso em agosto. Em comunicado assinado pela diretora-geral Tânia Fogaça, o órgão informou que "o novo cronograma será divulgado oportunamente".
Confira a matéria completa do concurso Depen 2020 efetivos aqui.
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A história do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), cujo regimento interno foi aprovado pela portaria 674, de 20 de março de 2008, é oriunda do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, primeiro órgão de execução penal, subordinado ao Ministério da Justiça. O conselho tinha por objetivo proporcionar um contingente de informações, análises, deliberações e estímulo intelectual e material às atividades de prevenção da criminalidade. Preconiza-se para este órgão a implementação, em todo o território nacional, de uma nova política criminal e penitenciária, a partir de periódicas avaliações do sistema criminal, criminológico e penitenciário, bem como a execução de planos nacionais de desenvolvimento quanto às metas e prioridades da política a ser executada.